PELAS BRUMAS DA DEMOCRACIA BRASILEIRA

AVANÇOS E DESAFIOS PARA A EFETIVA PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NO PARLAMENTO

Abstract

É recente a participação feminina nos espaços de poder brasileiro no que se refere a ocupação de cargos eletivos nos poderes constituídos. Sua participação se efetivou por meio das lutas de movimentos feministas que, aliados a bandeira democrática, lograram o reconhecimento jurídico do sufrágio para as mulheres e, depois disso, direitos correlatos. Frente ao exposto, por meio predominante do método dedutivo e da técnica bibliográfica, o estudo apresenta o seguinte questionamento condutor: quais são os avanços e desafios da legislação brasileira para a participação democrática das mulheres no Parlamento? A pesquisa demonstra que a participação das mulheres no Parlamento brasileiro é reduzida por diversos motivos, entre eles pela cultura patriarcal que cria estereótipos de gênero, nos quais as mulheres são relegadas a um espaço de sub cidadania, contrariando os preceitos democráticos. Ao que pese os avanços apresentados pela Lei de Cotas, as mulheres brasileiras ainda não alcançam de forma razoável chegar no cargo de deputadas, pois a lei é voltada para candidatura e não para cadeiras no Parlamento. Frente ao exposto, os desafios envolvem ajustes legislativos, mas também mudanças culturais no seio social para a que as brumas da democracia se desfaçam e as mulheres ocupar esses espaços de poder.