MEMÓRIA, DEMOCRACIA E PLURALISMO NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL: O TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DO COMUM

Resumo

Este artigo trata da defesa do patrimônio cultural como um instrumento de democracia participativa. É realizada uma análise crítica da participação democrática no processo de tombamento a partir da perspectiva da teoria da memória de Walter Benjamin, com a qual compreendemos que preservar é também resgatar narrativas silenciadas pelas hegemonias. Em diálogo, o trabalho utiliza a teoria da multidão de Antonio Negri e Michael Hardt, para identificar a memória como bem comum e apontar que sua preservação só se efetiva quando protagonizada por sujeitos coletivos, cuja ação é legitimada pelo pluralismo jurídico de base comunitária. A pesquisa adota abordagem dialética, visando identificar contradições entre modelos verticalizados de preservação do patrimônio cultural e formas mais participativas.