DIREITO À CIDADE E RACISMO AMBIENTAL

DESIGUALDADE NO ACESSO A RECURSOS URBANOS EM TEMPOS DE CRISE CLIMÁTICA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31512/rdc.v19i48.1879

Palavras-chave:

Crise climática; Desigualdade social; Direito à cidade; Justiça ambiental; Racismo ambiental.

Resumo

O presente estudo tem como objetivo geral analisar as desigualdades socioambientais enfrentadas pelas pessoas negras e vulneráveis nas cidades brasileiras, a partir dos impactos das mudanças climáticas no acesso a recursos urbanos essenciais. Neste contexto, o problema norteador do presente artigo é: como o direito à cidade e o racismo ambiental se relacionam nas desigualdades no acesso a recursos urbanos entre comunidades negras e vulneráveis, em tempos de crise climática, nas cidades brasileiras? Assim, os objetivos específicos são estudar o direito à cidade no âmbito brasileiro, com suas definições, origens e relevância no contexto atual; analisar como o racismo ambiental contribui para a desigualdade no acesso a recursos urbanos entre comunidades negras e vulneráveis nas cidades brasileiras; e, demonstrar os impactos da crise climática no acesso a recursos urbanos enfrentados pelas comunidades negras e vulneráveis. Por meio de revisão bibliográfica e com método dedutivo, este estudo demonstrou que o racismo ambiental exacerba as desigualdades no acesso a recursos urbanos, resultando em maior vulnerabilidade das comunidades negras e pobres às consequências das mudanças climáticas nas cidades brasileiras.

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Biografia do Autor

Juliana de Matos Barbosa, Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, SC, Brasil

Mestranda em Direito (UNESC). Pós-Graduada em Direito e Negócios Imobiliários (FMP). Graduada em Direito (ULBRA). Pesquisadora e advogada. Bolsista CAPES Cnpq.

Daniel Ribeiro Preve, Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, SC, Brasil

Doutor em Direito (UFSC). Mestre em Ciências Ambientais (UNESC). Especialista em Direito e Metodologia de Ensino Superior e da Pesquisa (UNESC). Graduado em Direito (UNESC). Professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da UNESC. Advogado.

Alessandra Vanessa Teixeira, Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, SC, Brasil

Doutora em Ciência Jurídica (UNIVALI). Mestra em Direito (UPF). Especialista em Direito Público (IMED). Graduada em Direito (UPF). Professora em Estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado), da UNESC, com bolsa FAPESC. Advogada.

Publicado

2024-12-10

Como Citar

Barbosa, J. de M. ., Preve, D. R. ., & Teixeira, A. V. (2024). DIREITO À CIDADE E RACISMO AMBIENTAL: DESIGUALDADE NO ACESSO A RECURSOS URBANOS EM TEMPOS DE CRISE CLIMÁTICA. Revista Direitos Culturais, 19(48), 41-61. https://doi.org/10.31512/rdc.v19i48.1879

Edição

Seção

Artigos