NOTAS SOBRE O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A SUA ATUAÇÃO COMO CLÁUSULA GERAL DE TUTELA DA PERSONALIDADE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31512/rdc.v18i44.1216

Palavras-chave:

dignidade da pessoa humana; direitos da personalidade; constitucionalização do direito civil; cláusula geral

Resumo

O texto analisa o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade. Para tanto, utiliza-se de metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação. O trabalho apresenta inicialmente uma breve evolução da ideia de dignidade. Investiga a relação existente entre a constitucionalização do direito privado e a inclusão da dignidade da pessoa humana como um princípio constitucional. Trata também da distinção entre as cláusulas gerais e os princípios, mas deixa claro que a dignidade da pessoa humana é, ao mesmo tempo, uma cláusula geral e um princípio. Por fim, os resultados alcançados demonstram a importância do reconhecimento da dignidade da pessoa humana como verdadeira cláusula geral de tutela e promoção da pessoa humana.

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Biografia do Autor

Leonardo Estevam Assis Zanini, Justiça Federal de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil

Livre-docente e doutor em Direito Civil pela USP. Pós-doutorado em Direito Civil pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha). Pós-doutorado em Direito Penal pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha). Doutorando em Direito Civil pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha). Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela USP. Juiz Federal na Seção Judiciária de São Paulo. Juiz Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região. Professor Universitário (graduação e pós-graduação). Pesquisador do Centro de Estudos em Democracia Ambiental da UFSCar. Foi bolsista da Max-Planck-Gesellschaft e da CAPES. Foi Delegado de Polícia Federal, Procurador do Banco Central do Brasil, Defensor Público Federal, Diretor Acadêmico da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça Federal em São Paulo e Diretor da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Odete Novais Carneiro Queiroz, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil

Doutora e mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professora doutora, por concurso público, na graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da PUC-SP, onde leciona Direito Civil.

Publicado

2023-05-30

Como Citar

Zanini, L. E. A., & Queiroz, O. N. C. . (2023). NOTAS SOBRE O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A SUA ATUAÇÃO COMO CLÁUSULA GERAL DE TUTELA DA PERSONALIDADE. Revista Direitos Culturais, 18(44), 73-96. https://doi.org/10.31512/rdc.v18i44.1216

Edição

Seção

Artigos