BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA BIOTECNOLÓGICA

NORMATIVIDADE VERSUS DIGNIDADE

Resumo

Os recentes avanços nas biociências, em especial na biotecnologia, na biomedicina e na engenharia genética, trazem sérios questionamentos acerca das noções supostamente compartilhadas de humanidade e de natureza humana. Não obstante, a revolução nas biociências tem levantado algumas preocupações acerca do respeito e do futuro dos direitos humanos. Portanto, o enfoque desta pesquisa há de ser na relação entre o avanço da biotecnologia e às promessas dos direitos humanos no que cerne ao alcance de uma vida (humana) digna, de maneira em que se analisa a possibilidade ou não da coexistência mútua entre a biotecnologia - mais especificamente das técnicas de “melhoramento humano” – e as proposições normativas dos direitos humanos na contemporaneidade. A metodologia utilizada fora o método indutivo através da descrição e análise da literatura pertinente. As principais conclusões foram que as manipulações do genoma humano em nome do avanço científico-tecnológico e do “melhoramento” da espécie - frequentemente revestidas de ideais eugênicos e cada vez mais patrocinadas pelas corporações biotecnológicas altamente lucrativas – desafiam as concepções clássicas de direitos humanos baseadas no princípio da dignidade humana enquanto fato gerador do direito a ter direitos.