v. 21 n. 41 (2021)

Publicado: 2021-12-17

ARTIGOS

OS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL UMA PROPOSTA À LUZ DA ANÁLISE COMPORTAMENTAL DO DIREITO

Elton Luiz Bueno Candido, Julio Cesar de Aguiar

5-34
- PDF português
A NECESSIDADE DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO TRABALHO PRISIONAL UMA ANÁLISE A PARTIR DA EXPERIÊNCIA SERGIPANA

Vitória Viana da Silva, Italo Josué de Cerqueira Santos, Ronaldo Alves Marinho da Silva

35-50
- PDF português
A REFUNDAÇÃO DO ESTADO UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO PLURALISMO

Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil, Humberto Cunha Filho

51-64
- PDF português
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA A LUTA PELA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A (IN)EFICIÊNCIA DE POLÍTICAS PUBLICAS EM FLORIANÓPOLIS

Christiane Heloisa Kalb, Jessika Gonçalves da Silva

65-88
- PDF português
CONSTITUCIONALISMO E A IDEIA MODERNA DE CONSTITUIÇÃO

89-110
- PDF português
REFUGIADOS NO BRASIL E POLÍTICAS PÚBLICAS: DO CUSTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À NECESSIDADE DE EFETIVIDADE

Fernando Sergio Tenorio de Amorim, Hugo Marinho Emídio de Barros

111-128
- PDF português
A DEMOCRACIA COMO INSTITUCIONALIDADE DA AÇÃO POLÍTICA

Rogério Gesta Leal

129-145
- PDF português
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO ACESSO A MEDICAMENTOS OFF LABEL

Helena Carolina Gonçalves Guerra, Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos

147-158
- PDF português
A REPRESENTAÇÃO FEMININA NAS UNIVERSIDADES E A CONCREÇÃO DA CIDADANIA

Danilo Henrique Nunes, Selma Tomé Pina, Juvêncio Borges Silva

159-173
- PDF português
ALGORITMOS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E NOVAS FORMAS DE “FAZER POLÍTICA” ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DA IA NOS PROCESSOS ELEITORAIS DEMOCRÁTICOS NA CONTEMPORANEIDADE

Elísio Augusto Velloso Bastos, Fernanda Farias Figueiredo, João Victor Lima de Abreu Couto

175-193
- PDF português
BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA BIOTECNOLÓGICA NORMATIVIDADE VERSUS DIGNIDADE

Erick da Luz Scherf, Marcos Vinicius Viana da Silva, José Everton da Silva

195-210
- PDF português