ANÁLISE DAS ESCOLAS CLÁSSICA E POSITIVISTA À LUZ DO LIVRO CRIMINOLOGIA CRÍTICA E CRÍTICA DO DIREITO PENAL DE ALESSANDRO BARATTA

Autores

  • Débora Laís dos Santos Costa Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, MG, Brasil
  • Edson Vieira Silva Filho Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, MG, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.31512/rdj.v21i39.313

Resumo

O trabalho utiliza como base o livro Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal de Alessandro Baratta, para realizar uma pesquisa quanto as Escolas Clássica e Positivista, analisando suas divergências e convergências. Ambas têm como finalidade a sanção daqueles indivíduos que não se enquadram no pacto social de harmonia da comunidade. Com isso em mente, o artigo tem como objetivo relacionar as teorias psicanalistas de Freud, tal como é tratado no livro base de Baratta, com a superação, ou não, da Escola Positivista, isto pois, esta tem um viés determinista quanto a qualidade dos delinquentes, ou seja, esta Escola utiliza o entendimento de clientela preferencial do Direito Penal. O objetivo especifico apresenta-se nas pesquisas quanto ambas as escolas; as teorias psicanalistas de Freud – comportamento delituoso e sociedade punitiva –, as quais englobam os conceitos de IdEgo e Superego; e, realizar a conexão entre tais teorias e a Escola Positivista.  Para que seja realizado o trabalho utilizou-se do método interpretativo analítico da bibliografia original do autor, entremeando-a com obras contemporâneas.

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Biografia do Autor

Débora Laís dos Santos Costa, Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, MG, Brasil

Mestre em Constitucionalismo e Democracia na Faculdade de Direito do Sul de Minas, membro do Grupo de Pesquisa Razão Critica e Justiça Penal e graduada na Faculdade de Direito do Sul de Minas. Graduanda em Letras português/inglês pelo Centro Universitário do Sul de Minas.

Edson Vieira Silva Filho, Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, MG, Brasil

Graduado pela PUC-MG de Belo Horizonte, Mestre pela UFPR, Doutor pela Estacio de Sá no Rio de Janeiro e Pós Doutor pela UNISINOS. Professor do PPGD da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Publicado

2021-01-28

Como Citar

Costa, D. L. dos S., & Silva Filho, E. V. . (2021). ANÁLISE DAS ESCOLAS CLÁSSICA E POSITIVISTA À LUZ DO LIVRO CRIMINOLOGIA CRÍTICA E CRÍTICA DO DIREITO PENAL DE ALESSANDRO BARATTA. Revista Direito E Justiça: Reflexões Sociojurídicas, 21(39), 183-200. https://doi.org/10.31512/rdj.v21i39.313

Edição

Seção

ARTIGOS