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Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas
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v. 21 n. 39 (2021)
v. 21 n. 39 (2021)
Publicado:
2021-01-28
APRESENTAÇÃO
APRESENTAÇÃO
Janete Rosa Martins, Charlise Paula Colet Gimenez
5-8
PDF português
ARTIGOS
KATÉCHON VERSUS CONSTITUCIONALISMO PANTOKRATOR
TEOLOGIA POLÍTICA CONTRA O DEVER-SER
Dirceu Pereira Siqueira, Fernando Rodrigues de Almeida
9-34
PDF português
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS E O ACESSO À JUSTIÇA
Carlos Cesar Sousa Cintra, Stefani Clara da Silva Bezerra
35-55
PDF português
MUDANÇAS CLIMÁTICAS E PROJETOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS EM TERRAS INDÍGENAS NO AMAZONAS
Serguei Aily Franco de Camargo, Plínio Henrique Oliveira Gomide, Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo
57-77
PDF português
A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (TRF-3) E A INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS MARINHOS CAUSADOS POR ÓLEO PROVENIENTE DA NAVEGAÇÃO NA ZONA COSTEIRA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Pilar Carolina Villar, Rosana dos Santos Oliveira, Kleber Godoy de Oliveira
79-101
PDF português
O DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO IDOSO COMO FUNDAMENTO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA PARENTAL
Priscilla Severo, Clovis Gorczevski
103-117
PDF português
MANIFESTAÇÕES DO SAGRADO NO ESTADO LAICO BRASILEIRO PELA PERSPECTIVA DE RONALD DWORKIN
Edson Vieira da Silva Filho, Rodrigo Pedroso Barbosa
119-138
PDF português
OS MEIOS CONSENSUAIS, ENTRE A CRÍTICA DO PROCESSO E A CONVICÇÃO DAS POTENCIALIDADES DA JUSTIÇA
Sergio de Souza Salles, Geovana Faza da Silveira Fernandes
139-155
PDF português
ESTATUTO INTERNACIONAL DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA: UMA INTERVENÇÃO NECESSÁRIA?
Taís Vasconcelos Cidrão, Antônio Walber Muniz, Pollyana Souza Vieira
157-169
PDF português
PARTICIPAÇÃO POLÍTICA POR MEIO DO MOVIMENTO FEMINISTA COMO FORMA DE CONTROLE SOCIAL E EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL DE GÊNERO
Fernanda Caroline Alves de Mattos, Renato Bernardi
171-181
PDF português
ANÁLISE DAS ESCOLAS CLÁSSICA E POSITIVISTA À LUZ DO LIVRO CRIMINOLOGIA CRÍTICA E CRÍTICA DO DIREITO PENAL DE ALESSANDRO BARATTA
Débora Laís dos Santos Costa, Edson Vieira Silva Filho
183-200
PDF português
O DIREITO E OS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL: UMA NOVA PERSPECTIVA DE DIREITOS HUMANOS
Cecília de Castro Algayer, Afonso Maria das Chagas
201-220
PDF português
LA PRUEBA EN EL PROCESO DE LA LEY 18.507: UN ENFOQUE FORENSE
Mariella Bernasconi
221-228
PDF espanhol
Edição Atual
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