MANIFESTAÇÕES DO SAGRADO NO ESTADO LAICO BRASILEIRO PELA PERSPECTIVA DE RONALD DWORKIN

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31512/rdj.v21i39.309

Resumo

Este artigo busca, através de uma leitura da perspectiva de Ronald Dworkin, compreender o sentido do sagrado e das manifestações iconográficas dentro do Estado brasileiro, autodenominado laico através da Constituição de 1988. Inicialmente, o próprio sentido do sagrado é analisado, concluindo-se que este pode existir tanto no universo religioso como no secular. A origem do sagrado secular é compreendida através do processo de atribuição e associação, que decorre da própria ideia de Estado. Analisa-se, também, partindo de uma análise da decisão do Conselho Nacional de Justiça, a adequação dos argumentos atualmente encontrados para a permissão de símbolos religiosos em espaços públicos brasileiros. Finalmente, utilizando-se dos estudos de Ahmet Kuru, analisam-se modelos de relacionamento Estado-religião nos Estados Unidos da América, França e Turquia, incluindo a posição de trais atores em relação ao uso de iconografia religiosa nos espaços públicos e privados, e como estas poderia ser aplicadas ao Brasil. Conclui-se pela impossibilidade da importação de teorias alienígenas, pois incompatíveis com o constitucionalismo brasileiro, sendo necessário o desenvolvimento de uma teoria da laicidade adequada ao Brasil. Para o desenvolvimento desta pesquisa, utilizou-se como marco teórico Ronald Dworkin, bem como aporte de diversos autores, destacando-se e Roberto Blancarte Pimentel e Ahmet Kuru. Prestando-se a um diagnóstico, e não conclusão, finaliza-se com uma reconstrução sistêmica dos conceitos basilares para se que possa prosseguir com a discussão sobre o processo de laicização, algo continuo, sujeito a falhas, abusos, avanços e retrocessos, e deve sempre ser monitorado e aprimorado, mas que, para tal, necessita de pontos comuns para discussão e diagnósticos de suas fragilidades, o que se espera germinar com o presente.

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Biografia do Autor

Edson Vieira da Silva Filho, Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, MG, Brasil

Pós Doutor em Direito pela Unisinos (2012). Doutor em Direito pela Unesa (2012), na linha Direitos Fundamentais e Novos Direitos. Mestre pela Universidade São Francisco (2002). Mestre pela Universidade Federal do Paraná (2006). Graduado em Direito pela PUC Belo Horizonte – MG (1986). Delegado de Polícia Classe Geral, aposentado – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Gestor do Núcleo de Atividades Complementares da Faculdade de Direito do Sul de Minas, professor auxiliar da Faculdade de Direito do Sul de Minas e membro do Núcleo Docente Estruturante. Vice-presidente da Fundação Sul Mineira de Ensino.

Rodrigo Pedroso Barbosa, Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, MG, Brasil

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela EPD. Membro dos grupos de pesquisa “Margens do Direito” e “Razão Crítica e Justiça Penal”, certificados pela FDSM e inseridos no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq.

Publicado

2021-01-28

Como Citar

Silva Filho, E. V. da ., & Barbosa, R. P. (2021). MANIFESTAÇÕES DO SAGRADO NO ESTADO LAICO BRASILEIRO PELA PERSPECTIVA DE RONALD DWORKIN. Revista Direito E Justiça: Reflexões Sociojurídicas, 21(39), 119-138. https://doi.org/10.31512/rdj.v21i39.309

Edição

Seção

ARTIGOS