KATÉCHON VERSUS CONSTITUCIONALISMO PANTOKRATOR

TEOLOGIA POLÍTICA CONTRA O DEVER-SER

Autores

  • Dirceu Pereira Siqueira Universidade Cesumar, Maringá, PR, Brasil
  • Fernando Rodrigues de Almeida Universidade Cesumar, Maringá, PR, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.31512/rdj.v21i39.174

Palavras-chave:

1. Katéchon; 2. Constitucionalismo; 3. Teologia Política; 4. Democracia parlamentar.

Resumo

A continuidade do império da teológia política não reside em uma forma jurídica, mas essencialmente tem sua estrutura de governo baseada em uma potência histórica da noção de deternção, a partir do conceito pauliano de Katéchon. A transferência do sentido teológico-biblico ao teológico político tem como formula o impedimento da apostasia pela conservação da ordem. Por outro lado, para impedimento das guerras religiosas, o direito, na sua forma universalista e internacionalista des-teologiza a política e racionaliza o jurídico por meio de um juízo hipotético formal e purista, tornando-se, primordialmente, no pós segunda guerra, o pilar mundial de definição de soberania, a partir do Direito. Essa contradição necessita ser observada como fundamento da possibilidade de investigação da estrutura do poder dentro e fora da forma jurídica e a delicada relação entre direito e política. O presente trabalho utiliza método hipotético-dedutivo, com fundamentação em pesquisa bibliográfica.

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Biografia do Autor

Dirceu Pereira Siqueira, Universidade Cesumar, Maringá, PR, Brasil

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Cesumar (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA) e do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE), Professor Convidado do Programa de Mestrado University Missouri State – EUA, Editor da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis B1), Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. E-mail: dpsiqueira@uol.com.br

Fernando Rodrigues de Almeida, Universidade Cesumar, Maringá, PR, Brasil

Doutorando em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá, como bolsista CAPES/PROSUP, sob orientação do Prof. Dr. Dirceu Pereira Siqueira; Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília, como bolsista CAPES/PROSUP, sob orientação do Prof. Dr. Oswaldo Giacóia Junior; Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília; Professor de Filosofia do Direito e Direito Constitucional no Curso de Direito Das Faculdades Maringá. Líder do Grupo de Pesquisa Direito e Memória (DiMe/Faculdade Maringá).

Publicado

2021-01-28

Como Citar

Siqueira, D. P., & Almeida, F. R. de . (2021). KATÉCHON VERSUS CONSTITUCIONALISMO PANTOKRATOR: TEOLOGIA POLÍTICA CONTRA O DEVER-SER. Revista Direito E Justiça: Reflexões Sociojurídicas, 21(39), 9-34. https://doi.org/10.31512/rdj.v21i39.174

Edição

Seção

ARTIGOS