ESTIGMATIZAÇÃO MIDIÁTICA E VIOLÊNCIA SIMBÓLICA

A EXPOSIÇÃO DOS INVESTIGADOS CRIMINALMENTE E O IMPACTO NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31512/rdj.v24i48.1659

Palavras-chave:

Violência simbólica, Direitos da personalidade, Justiça penal, Estigmas

Resumo

A presente pesquisa tem por objetivo analisar os estigmas e rótulos que são lançados sobre os investigados criminalmente, a fim de observar se a mídia perpetua tais “etiquetas” como forma de violência simbólica. Desta forma, o trabalho aborda os aspectos de estigma a partir de Erving Goffman, os quais interferem no status moral dos indivíduos que são “marcados”. Além disto, o texto traz a reflexão da violência simbólica frente aos estudos de Pierre Bourdieu, cujo discurso proliferado pela sociedade acaba por legitimar tal forma de violência dirigida a este grupo vulnerável. Procurou-se demonstrar se há a violação aos direitos da personalidade dos acusados e investigados criminalmente diante dos estigmas lançados na mídia em massa. Para o êxito desta foi utilizado o método hipotético-dedutivo, por meio da metodologia teórico-bibliográfica, com coletas de dados realizados em sites de busca acadêmica, bibliotecas virtuais e físicas, e revistas científicas que abordam a temática. Os resultados obtidos circulam na violação dos direitos da personalidade diante da identidade humana, ao qual é ultrajada com os estigmas e rótulos que os investigados criminalmente recebem antes mesmo de seu julgamento, na qual a mídia é o veículo de informação mais ágil e inconsequente por realizar um discurso permeado de violência simbólica, legitimando a ofensa a personalidade digna do cidadão.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Gustavo Noronha de Ávila, Unicesumar, Maringá, PR, Brasil

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004), Mestrado (2006) e Doutorado (2012) em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Realizou Estágio de Pós-Doutoramento, sob a supervisão da Profa. Dra. Lilian Milnitsky Stein, no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da PUCRS (2018). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado, em Ciência Jurídica da Universidade Cesumar. Coordenador Adjunto da Residência Técnica em Ciências Forenses da UEM. Consultor do Innocence Project Brasil. Membro do Grupo de Trabalho "Reconhecimento de Pessoas" do Conselho Nacional de Justiça (2021-2022). Membro Permanente da Associação Internacional de Criminologia em Língua Portuguesa. Editor Adjunto da Revista Brasileira de Ciências Criminais (2018-2021). Membro do Grupo de Pesquisa "Sistema Constitucional de Garantia dos Direitos da Personalidade" (Unicesumar) cadastrado no CNPq. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, Direito Penal, Psicologia do Testemunho, Criminologia em suas repercussões aos Direitos da Personalidade. Realiza investigações sobre as relações entre as distorções de memória e privações de liberdade, bem como tem se ocupado da análise da expansão dos controles contemporâneos. 

Juvêncio Borges Silva, Unaerp, Ribeirão Preto, SP, Brasil

Pós-doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2010), Doutor em Sociologia pela Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho - UNESP (2005), Mestre em Sociologia pela Universidade de Campinas - UNICAMP (2000), Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1997), Graduado em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia de Passos - FAFIPA (1992), Especialização em Didática e Planejamento do Ensino Superior pela Faculdade de Filosofia de Passos - FAFIPA (1992). Formação em Psicanálise pelo Instituto de Psicanálise Carlos Mussato (Campinas). É docente titular a-m da Associação de Ensino de Ribeirão Preto e do Centro Educacional Hyarte - ML Ltda. É docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto. É lider do Grupo de pesquisa Direitos Coletivos, Políticas Públicas e Cidadania, que se reúne regularmente na Universidade de Ribeirão Preto. Tem experiência na área de Direito, Sociologia, Filosofia, Ciência Política/ Teoria do Estado e Políticas Públicas, com ênfase em Direito Civil, Direitos Coletivos, Sociologia Clássica e contemporânea, Sociologia do Direito, Filosofia Geral e do Direito, Teoria do Estado e Políticas Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos coletivos e cidadania, direitos coletivos e políticas públicas, Estado e globalização, Estado e sociedade civil, Direito e Sociedade, teoria do direito, teoria política, políticas públicas e religião. Sua pesquisa atual concentra-se no estudo dos direitos coletivos e cidadania e na relação entre direitos coletivos e políticas públicas, enfocando o diálogo entre o jurídico e o político, a juridicização da política e a polítização da justiça, as ações coletivas como instrumento de controle das políticas públicas, e as ações coletivas e políticas públicas como instrumentos de efetivação da cidadania. É membro associado do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. É editor-adjunto dos seguintes periódicos: Revista Paradigma, Revista Reflexão e Crítica do Direito. É coorganizador do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania e do Congresso Internacional Iberoamericano de Pesquisa em Seguridade Social, bem como editor de seus anais.

Publicado

2024-04-30

Como Citar

Alécio, D., Ávila, G. N. de ., & Silva, J. B. . (2024). ESTIGMATIZAÇÃO MIDIÁTICA E VIOLÊNCIA SIMBÓLICA: A EXPOSIÇÃO DOS INVESTIGADOS CRIMINALMENTE E O IMPACTO NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Revista Direito E Justiça: Reflexões Sociojurídicas, 24(48), 145-164. https://doi.org/10.31512/rdj.v24i48.1659

Edição

v. 24 n. 48 (2024)

Seção

ARTIGOS

Copyright (c) 2024 Débora Alécio, Gustavo Noronha de Ávila, Juvêncio Borges Silva

Creative Commons License

Este trabalho está licensiado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.