v. 24 n. 48 (2024)

ARTIGOS

• PANDEMIA DE COVID-19 E BENEFÍCIO EMERGENCIAL UM PASSO EM DIREÇÃO A UMA RENDA BÁSICA?

  Eduardo Dias, Vitor Araújo da Silva, Julia Philomeno Gomes Pimentel

  5-25

  • PDF português
• O DILEMA DAS TÉCNICAS DE MANIPULAÇÃO GENÉTICA APLICADAS AO GENOMA HUMANO NA INTERFACE ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E A BIOÉTICA

  Nicole Felisberto Maciel, Marcos Leite Garcia

  27-45

  • PDF português
• KELSENS AUFFASSUNG ÜBER DIE POSITIVITÄT DES RECHTS UND DIE WORTLAUTGRENZE

  Matheus Pelegrino da Silva

  47-63

  • PDF alemão
• INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA, RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE CRIMES E A (IN)EFETIVIDADE DA AÇÃO CIVIL EX DELICTO COMO MEIO DE REPARAÇÃO CIVIL E TUTELA DA PERSONALIDADE

  Cleber Sanfelici Otero, João Gabriel Yaegashi

  65-86

  • PDF português
• AMICUS CURIAE COMO MECANISMO DEMOCRATIZADOR DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Carlos Eduardo Ferreira Aguiar, Renata Albuquerque Lima, Átila de Alencar Araripe Magalhães

  87-109

  • PDF português
• A ALIENAÇÃO PARENTAL E A POSSIBILIDADE DE CONVIVÊNCIA ASSISTIDA NAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM

  Edmarcius Carvalho Novaes, Thaís Aldred Iasbik de Aquino , Ana Luiza Alves Gomes

  111-126

  • PDF português
• A BIOPOLÍTICA DA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NA CONTEMPORANEIDADE: UMA ANÁLISE LASTREADA NA HISTORICIDADE À LUZ DA FILOSOFIA FOUCAULTIANA

  Micheli Pilau de Oliveira, Leonardo Segatti Colombo, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

  127-144

  • PDF português
• ESTIGMATIZAÇÃO MIDIÁTICA E VIOLÊNCIA SIMBÓLICA A EXPOSIÇÃO DOS INVESTIGADOS CRIMINALMENTE E O IMPACTO NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

  Débora Alécio, Gustavo Noronha de Ávila, Juvêncio Borges Silva

  145-164

  • PDF português