O MÉTODO APAC COMO MODELO DE HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO IDENTITÁRIO DO ENCARCERADO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31512/rdj.v20i38.148

Resumo

A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas viáveis que possam contribuir para melhoria deste quadro. É justamente neste contexto que o presente trabalho pretende analisar, debater e examinar o método proposto pela Associação de Assistência e Proteção aos Condenados (APAC), com enfoque no processo identitário do encarcerado, procurando compatibilizá-lo com o postulado constitucional da dignidade da pessoa humana. Para o cumprimento desta diretiva será realizada uma análise comparativa com o modelo tradicional de gestão penitenciária. Empregou-se a vertente metodológica histórico-social como modo de realização do presente estudo. Ao final, defende-se que a APAC, apesar de possuir imperfeições e, em alguns pontos, reproduzir o modelo tradicional, apresenta-se como uma alternativa de execução penal mais humanizada, que trabalha o processo identitário do encarcerado através do paradigma da autonomia e em conjunto com a comunidade junto a qual o indivíduo será reinserido após o cumprimento da pena.

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Biografia do Autor

Cristian de Oliveira Gamba, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, MA, Brasil

Advogado. Bacharel em Psicologia. Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, São Luís, MA, Brasil. 

Roberto Carvalho Veloso, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, MA, Brasil

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor Associado da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Coordenador do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (UFMA). São Luís, MA, Brasil. Juiz Federal.

Publicado

2020-07-23

Como Citar

de Oliveira Gamba, C., & Carvalho Veloso, R. . (2020). O MÉTODO APAC COMO MODELO DE HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO IDENTITÁRIO DO ENCARCERADO. Revista Direito E Justiça: Reflexões Sociojurídicas, 20(38), 53-76. https://doi.org/10.31512/rdj.v20i38.148

Edição

Seção

ARTIGOS