O DILEMA DAS TÉCNICAS DE MANIPULAÇÃO GENÉTICA APLICADAS AO GENOMA HUMANO NA INTERFACE ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E A BIOÉTICA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31512/rdj.v24i48.1047

Palavras-chave:

CRISPR-Cas9, Direitos Humanos, Bioética, Genoma Humano

Resumo

O aperfeiçoamento da tecnologia no estudo sobre o genoma humano e as possibilidades de manipulação do DNA reascenderam movimentos de “pró-melhoramento” do homem e, sobretudo, a idealização de um padrão perfeito de genoma humano. Nesse sentido, o presente artigo pretende abordar sobre os dilemas das técnicas ZFN, TALENs e CRISPR-Cas9 na realização desse padrão, demonstrando como elas têm retomado os debates de caráter eugênico e, sobretudo, como podem ameaçar a evolução da espécie humana. O estudo ainda propõe-se apresentar como os Direitos Humanos e a Bioética tem trabalhado para equilibrar o incentivo à pesquisa científica em face da proteção ao valor e dignidade da pessoa humana. O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001, por meio do Programa de Excelência Acadêmica (Proex). Utiliza-se o método dedutivo, operacionalizado pela técnica da pesquisa bibliográfica.

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Biografia do Autor

Nicole Felisberto Maciel, Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, SC, Brasil

Doutoranda e Mestra em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - PPCJ (CAPES - Conceito 6) da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, com apoio da Bolsa Proex-CAPES, na linha de pesquisa Principiologia Constitucional e Política do Direito. Especialista em Relações Internacionais Contemporâneas pela UNIVALI. Especialista em Direito Médico pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS. Endereço eletrônico: nicole_maciel@edu.univali.br.

Marcos Leite Garcia, Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, SC, Brasil

Pós-doutor na Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Direito (programa Direitos Fundamentais) pela Universidad Complutense de Madrid - Espanha (2000). Máster (mestre) em Direitos Humanos pelo Instituto de Derechos Humanos da Universidade Complutense de Madrid - Espanha (1990). Especialista em História da Inquisição pelo Instituto de História de laInquisición da Universidade Complutense de Madrid (1996) e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1988). Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Cursos de Mestrado e de Doutorado. Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito - Curso de Mestrado - da Universidade de Passo Fundo (UPF) (mleitegarcia@terra.com.br).

Publicado

2024-04-30

Como Citar

Maciel, N. F. ., & Garcia, M. L. (2024). O DILEMA DAS TÉCNICAS DE MANIPULAÇÃO GENÉTICA APLICADAS AO GENOMA HUMANO NA INTERFACE ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E A BIOÉTICA. Revista Direito E Justiça: Reflexões Sociojurídicas, 24(48), 27-45. https://doi.org/10.31512/rdj.v24i48.1047

Edição

Seção

ARTIGOS