O ROSTO DOS INVISÍVEIS: PERSONALIDADE JURÍDICA E DIGNIDADE NO PARADIGMA ESTÉTICO DO “QUALQUER UM”

Maria Fernanda Pereira Rosa; Rafael Lazzarotto Simioni

doi:10.31512/rdc.v20i51.2191

Autores

Maria Fernanda Pereira Rosa Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, MG, Brasil https://orcid.org/0009-0007-2793-2333
Rafael Lazzarotto Simioni Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, MG, Brasil https://orcid.org/0000-0002-8484-4491

DOI:

https://doi.org/10.31512/rdc.v20i51.2191

Palavras-chave:

Arte; Direito e Literatura; Personalidade; Pessoa; Jacques Ranciére.

Resumo

Este artigo explora a interseção entre as mudanças na noção de personalidade e dignidade no campo jurídico e o paradigma estético do "qualquer um", identificado por Jacques Rancière nas artes visuais e na literatura modernista. A hipótese central sugere que há uma convergência entre a valorização do sujeito comum no modernismo e as transformações na concepção jurídica de personalidade e dignidade, particularmente na transição do liberalismo clássico para a inclusão de direitos sociais. O objetivo é analisar como a arte dialoga com a cultura jurídica, influenciando e sendo influenciada por ela. A pesquisa busca compreender como o modernismo, além de ser um movimento artístico, contribuiu para redefinir conceitos de personalidade e igualdade, divergindo da visão liberal do século XIX, que tendia a uma abstração universalista da pessoa. A metodologia adotada é analítica, com revisão bibliográfica, permitindo uma análise aprofundada da relação entre arte e direito. O estudo conclui que o paradigma estético do "qualquer um" promovido pelo modernismo teve um impacto significativo na transformação da concepção jurídica de pessoa. Ao enfatizar a singularidade e a complexidade do indivíduo, o modernismo influenciou uma mudança no direito, que passou a reconhecer o ser humano como um sujeito real e concreto, com características únicas. Assim, o artigo contribui para uma melhor compreensão da relação entre arte e direito, mostrando como o modernismo ajudou a moldar uma visão mais humanizada da pessoa no contexto jurídico.

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Biografia do Autor

Maria Fernanda Pereira Rosa, Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, MG, Brasil

Mestra em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, com ênfase em efetividade dos direitos fundamentais sociais - Taxista CAPES. Aluna especial do PPGD - USP. Editora Associada da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (Versão impressa ISSN: 1516-4551 / Versão eletrônica ISSN: 2447-8709). Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2023). Realiza estágio docente em disciplina semestral de graduação sob a supervisão do professor Rafael Lazzarotto Simioni. Foi bolsista PIBIC/Fapemig no Programa de Iniciação Científica da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Foi monitora das disciplinas Introdução ao Estudo do Direito, História do Direito e Teorias da Interpretação e Argumentação na Faculdade de Direito do Sul de Minas. Integrante dos grupos de pesquisa do CNPq Arte e Direto, Margens do Direito e Direito Internacional Crítico, vinculados ao PPGD da FDSM. É coordenadora municipal das atividades do Parlamento Jovem em Pouso Alegre, certificada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Possui apresentação de trabalhos em congressos nacionais e internacionais. Hermenêutica, Sociologia e Filosofia do Direito são suas principais áreas de interesse. Advogada.

Rafael Lazzarotto Simioni, Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, MG, Brasil

Pós-Doutor em Filosofia e Teoria do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2011), Doutor em Direito Público pela Unisinos (2008), Mestre em Direito pela UCS (2005) e graduação em Direito pela UCS. É professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas-FDSM e do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Educação, Conhecimento e Sociedade da Universidade do Vale do Sapucaí-Univás. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM. Pesquisador-líder do Grupo de Pesquisa Margens do Direito (PPGD/FDSM) e Arte e Direito (PPGD/FDSM).