GOVERNANÇA DOS COMUNS E O DIREITO AMBIENTAL

REFLEXÕES À LUZ DO PANTANAL SUL-MATO-GROSSENSE

Autores

  • Adriano Pereira de Castro Pacheco Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS, Brasil
  • Lívia Gaigher Bósio Campello Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS, Brasil https://orcid.org/0000-0002-1233-1902

DOI:

https://doi.org/10.31512/rdc.v19i49.1797

Palavras-chave:

Governança dos Comuns, Direito Ambiental, Pantanal

Resumo

O artigo analisa o paradigma dos comuns como um princípio político e revisita diversas perspectivas teóricas: da economia política pós-estruturalista até a Análise Institucional de Elinor Ostrom. Particularmente, o texto examina como os arranjos de governança baseados na instituição do comum podem contribuir para a proteção ambiental de biomas, com foco no Pantanal Sul-Mato-Grossense. A pesquisa adota o método dedutivo e realiza uma análise bibliográfica e documental para teorizar a governança dos comuns e aproximações com o direito ambiental, articulados no território pantaneiro. Os resultados sugerem que a governança dos comuns - enquanto arranjo institucional participativo de definição de política pública -, pode contribuir na definição de marcos legais para a proteção de recursos naturais e culturais como resposta à intensificação das crises socioambientais em áreas de preservação, promovendo ainda, uma agenda integrada de proteção ambiental que beneficia comunidades tradicionais, territórios e suas territorialidades.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Adriano Pereira de Castro Pacheco, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS, Brasil

Doutor em Administração pela Escola de Administração e Negócios da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Mestre em Administração com ênfase em gestão de Organizações Sociedade, pela Escola de Administração e Negócios da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Graduado em Administração e Análise e Desenvolvimento de Sistemas. MBA em Gestão de Projetos e em Gestão Pública e Sociedade pela Universidade Federal do Tocantins. Experiência na área de Administração de Organizações do Terceiro Setor, com ênfase no gerenciamento de projetos. Pesquisador referência em Economia Criativa, Inovação, Desenvolvimento Local. Também atua em pesquisas de Governança e Políticas Públicas. Professor Substituto na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Finalista do 2 Prêmio Nacional de Educação (2023), conferido pelo FNDE/ENAP.

Lívia Gaigher Bósio Campello, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS, Brasil

Professora Emérita da UFMS. Fez pós-doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), doutorado em Direito das Relações Econômicas e Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e mestrado em Políticas Públicas e Processo pelo Centro Universitário Fluminense (UNIFLU). Autora de várias obras e artigos científicos. É professora da graduação e mestrado na Faculdade de Direito (FADIR/UFMS). Líder do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Global" (UFMS/CNPq) desde 2016. Coordenadora da Liga Acadêmica de Direito Ecológico (FADIR/UFMS). Coordenadora do Projeto de Pesquisa "Cooperação Internacional e Meio Ambiente" (Fundect/MS). Coordenadora do Observatório de Pesquisa, Extensão, Inovação na área de Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável e Acesso à Justiça (FADIR/UFMS). Editora-chefe da Revista Direito UFMS. Associada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação (CONPEDI) desde 2005 no qual ocupa atualmente o cargo de secretária de eventos. Filiada à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) desde 2011. Foi coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGD/UFMS) entre 2016-2021. Foi coordenadora local do Programa de Doutorado Interinstitucional (DINTER - USP/UFMS). Foi representante da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) no Conselho Deliberativo do CNPq entre 2013-2014. Ocupou o cargo de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas (PROGEP/UFMS)

Publicado

2024-12-30

Como Citar

Pacheco, A. P. de C., & Campello, L. G. B. . (2024). GOVERNANÇA DOS COMUNS E O DIREITO AMBIENTAL: REFLEXÕES À LUZ DO PANTANAL SUL-MATO-GROSSENSE. Revista Direitos Culturais, 19(49), 3-20. https://doi.org/10.31512/rdc.v19i49.1797

Edição

v. 19 n. 49 (2024)

Seção

Artigos

Copyright (c) 2024 Adriano Pereira de Castro Pacheco, Lívia Gaigher Bósio Campello

Creative Commons License

Este trabalho está licensiado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.