MUSICOGRAFIA DE BEZERRA DA SILVA E A NECESSIDADE DE HUMANIZAÇÃO DO DIREITO

Resumo

O presente artigo busca imergir na musicografia de Bezerra da Silva, com o objetivo de verificar em que medida o direito pode servir de instrumento de promoção da justiça social. No primeiro capítulo, busca-se demonstrar como as músicas compostas e interpretadas por Bezerra da Silva desvelam problemas das favelas e da Baixada Fluminense das décadas de 1980 e 1990, e que persistem nas periferias brasileiras até a data de hoje. No segundo capítulo, observa-se a atual conjuntura do sistema de justiça e uma possível indiferença e descompasso com a realidade vivida nos subúrbios e nas favelas. Em um contexto cada vez mais marcado pelo neoliberalismo, acentua-se o individualismo e negligenciam-se os objetivos assumidos pela Constituição Federal na efetivação dos direitos fundamentais sociais. No terceiro capítulo, validando-se a hipótese da pesquisa, se demonstrará como a desconexão entre o sistema de justiça e a realidade social, denunciada por Bezerra, precisa ser superada pela concretização de direitos sociais e pelo pluralismo jurídico capaz de afirmar o direito como um processo de luta para afirmação da justiça social.