ENTRE O ACESSO À JUSTIÇA E O ACESSO À JURISDIÇAO ESTATAL

REFLEXÕES SOBRE O PODER DO PODER JUDICIÁRIO E A CONFLITUOSIDADE CONTEMPORÂNEA

Resumo

O presente ensaio tem por objetivo estudar o protagonismo do Poder Judiciário e das decisões adjudicadas diante das relações conflitivas atuais. Nesse sentido, o estudo se propõe a responder ao seguinte problema: de que forma o Poder Judiciário, por intermédio de seus representantes, vem atuando na busca pela pacificação social? Suas atividades condizem com o perfil das relações sociais contemporâneas, em prol do efetivo acesso à justiça? A hipótese central aponta uma série de mudanças na estruturação do Poder Judiciário, implicando maior humanização de seus profissionais e ampliando os espaços voltados à justiça consensual. O método manejado é o hipotético-dedutivo, partindo-se da premissa de que acesso à justiça e acesso à jurisdição estatal são conceitos diferenciados, empregando-se as técnicas bibliográfica e documental. Ao final, a pesquisa confirma a hipótese suscitada.