UMA ANÁLISE HISTÓRICA DO CONCEITO DE FAMÍLIA: UM ESTUDO DA GENESIS DA FAMÍLIA ATÉ A MULTIPARENTALIDADE E A FAMÍLIA CONSTITUCIONALIZADA EM SEU CONCEITO AMPLO

Sandro Marcos Godoy; Murilo Aparecido Lorençoni Lima; Graziela Morais Cardoso

doi:10.31512/rdj.v20i37.45

Autores

Sandro Marcos Godoy UNIMAR - Universidade de Marília, Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado, Marília, São Paulo https://orcid.org/0000-0001-8749-395X
Murilo Aparecido Lorençoni Lima UNIMAR - Universidade de Marília, Marília, São Paulo https://orcid.org/0000-0001-9063-0716
Graziela Morais Cardoso UNIMAR - Universidade de Marília, Marília, São Paulo https://orcid.org/0000-0002-9273-2318

DOI:

https://doi.org/10.31512/rdj.v20i37.45

Palavras-chave:

Família. Princípios. Multiparentalidade. Constitucional. História.

Resumo

Este trabalho objetiva analisar a família desde sua gênese, advinda da associação do homem enquanto ser gregário, até a atualidade sobretudo com seus novos contornos através do reconhecimento da multiparentalidade. Ponderou-se que a família possui relevante papel na estrutura estatal, sendo um reflexo da sociedade na qual se encontra inserida. Para oportunizar o objetivo desta pesquisa fora analisado a origem histórica do conceito de família para entender como esta se apresentou durante o passar dos anos e, também, como vem se apresentado hodiernamente. O resultado desta abordagem é apresentado na pontuação de que a família é um fenômeno social e, justamente por ser um fenômeno social, irá mudar no mesmo compasso em que a sociedade mudar, sendo impossível atribuir-lhe um conceito fechado. Posteriormente, o trabalho apresentou suas considerações finais as quais ponderaram que á família deve ser dado um conceito aberto, indo ao encontro tanto dos princípios constitucionais relativos à família como também abraçando as diversas formas de arranjos familiares. A pesquisa que empregou respectivamente os métodos: dedutivo, dialético, histórico e as pesquisas bibliográficas, socorreu-se das ideias de renomados pensadores do Direito como: Fredrich Engels, Lewis Henry Morgan, Antunes Varela, Rodrigo da Cunha Pereira e Paulo Lôbo dentre outros.

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Biografia do Autor

Sandro Marcos Godoy, UNIMAR - Universidade de Marília, Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado, Marília, São Paulo

Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Messina, Itália, Doutor em Direito - Função Social do Direito pela FADISP - Faculdade Autônoma de Direito, Mestre em Direito - Teoria do Direito e do Estado pela UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília, Graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente, Especialização em Direito Processual Civil e Civil pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente. Professor permanente do Programa de Mestrado e Doutorado e na graduação na UNIMAR – Universidade de Marília-SP. Advogado da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.

Murilo Aparecido Lorençoni Lima, UNIMAR - Universidade de Marília, Marília, São Paulo

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Toledo Prudente. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela mesma instituição. Estudou na Universidade de Coimbra (Portugal) como bolsista pelo Santander Universidades - Bolsas Ibero Americanas/2015. Participou como orador da equipe brasileira que representou a Toledo Prudente no VI Congresso Internacional de Direito Constitucional em Bogotá (Colômbia) /2016. Advogado.

Graziela Morais Cardoso, UNIMAR - Universidade de Marília, Marília, São Paulo

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Toledo Prudente. Pós-graduada em Direito Constitucional pela Faculdade Damásio de Jesus. Advogada.