POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

A LUTA PELA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A (IN)EFICIÊNCIA DE POLÍTICAS PUBLICAS EM FLORIANÓPOLIS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31512/rdj.v21i40.411

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de rua - na cidade de Florianópolis e o interesse em compreender tal fenômeno nos aspectos de contexto histórico-cultural, além de analisar os demais fenômenos que contribuíram para seu crescimento, os fatores sociais e jurídicos que refletem na condenação à exclusão social e a marginalização/criminalização dessa população fragmentada pela miséria que a conduz ao estado mais vulnerável do ser humano, por meio dos estudos da criminologia cultural. Para a elaboração dessa pesquisa, que é um recorte do trabalho de conclusão de curso de Direito e resultado de pesquisas empíricas realizadas junto ao Grupo de estudos e pesquisas em Direito público e teoria social – Virtú, foi utilizado o método de revisão bibliográfica, traçando paralelos com a pesquisa de campo realizada em 2019 junto ao NAJE – núcleo de assistência jurídica  emancipatória que contribuiu para o enriquecimento do referencial teórico do trabalho.

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Biografia do Autor

Christiane Heloisa Kalb, Faculdade CESUSC, Florianópolis, SC, Brasil

Docente da Faculdade CESUSC mantida pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina no Curso de Direito  Florianópolis. Pós-Doutora em Ciências Humanas, PPGICH, UFSC (2018). Doutora em Ciências Humanas (DICH), na UFSC - Florianópolis/SC, na linha de pesquisa Sociedade e Meio Ambiente, com pesquisa acerca das Políticas Públicas de preservação de patrimônio cultural na cidade de Joinville (2013-2017). Mestre em Patrimônio Cultural e Sociedade, pela Univille - Joinville (2012), com pesquisa na área do Patrimônio Industrial, especialmente a memória de ferramenteiros. Advogada autônoma atuante em Santa Catarina - OAB/SC 25.946. Formação em Direito (2006), Univille. Co-coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Estudos em Direito Público e Teoria Social - Virtù, da Faculdade CESUSC.

Jessika Gonçalves Silva, Faculdade CESUSC, Florianópolis, SC, Brasil

Pós-Graduanda em Ciências Criminais, Faculdade Cesusc. Técnica em Contabilidade e Bacharel em Direito, Faculdade Cesusc.

Publicado

2021-05-24

Como Citar

Kalb, C. H. ., & Silva, J. G. . (2021). POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: A LUTA PELA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A (IN)EFICIÊNCIA DE POLÍTICAS PUBLICAS EM FLORIANÓPOLIS. Revista Direito E Justiça: Reflexões Sociojurídicas, 21(40), 209-232. https://doi.org/10.31512/rdj.v21i40.411

Edição

Seção

ARTIGOS