DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

METAMORFOSE, VIESES ALGORÍTMICOS E DECISIONISMO TECNOLÓGICO NO BRASIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31512/rdj.v21i40.403

Palavras-chave:

Envisamento Algorítmico., Inteligência Artificial., Judicialização.

Resumo

O presente artigo trata das possíveis ocorrências provenientes do uso da Inteligência Artificial pelo Poder Judiciário Brasileiro. Assim, a questão norteadora do texto gira em torno dos riscos inerentes a essa tecnologia em contraposição às garantias processuais asseguradas pela Constituição. A metodologia adotada será de cunho bibliográfico, com a apresentação dos posicionamentos teóricos mais recentes sobre a questão. Como resultado, o trabalho apresenta a noção do chamado “enviesamento algorítmico”, traçando algumas estratégias destinadas a melhorar a capacidade de aprendizado das máquinas e de se evitar futuras violações às garantias processuais constitucionais dos cidadãos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Nilton Cesar da Silva Flores, Universidade Federal Fluminense, Niterói, Rio de Janeiro, RJ, Brasil; Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, RJ Brasil

Advogado e árbitro internacional. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor titular do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ) e professor associado da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Raphael de Souza Almeida Santos, Centro Universitário Guanambi, Guanambi, BA, Brasil

Doutorando em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ). Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ). Professor do Curso de Direito do Centro Universitário de Guanambi (UNIFG/BA). Pesquisador do SerTão – Núcleo Baiano de Estudos em Direito e Literatura (DGP/CNPq). Advogado.

Publicado

2021-05-24

Como Citar

Flores, N. C. da S., & Santos, R. de S. A. . (2021). DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: METAMORFOSE, VIESES ALGORÍTMICOS E DECISIONISMO TECNOLÓGICO NO BRASIL. Revista Direito E Justiça: Reflexões Sociojurídicas, 21(40), 99-113. https://doi.org/10.31512/rdj.v21i40.403

Edição

v. 21 n. 40 (2021)

Seção

ARTIGOS

Copyright (c) 2021 Nilton Cesar da Silva Flores, Raphael de Souza Almeida Santos

Creative Commons License

Este trabalho está licensiado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.