DIREITOS DA PERSONALIDADE, DIFERENTE E DEMOCRACIA:

REFLEXÃO A PARTIR E EMMANUEL LÉVINAS

Resumo

O projeto moderno fundado no racionalismo filosófico e com a proposta de legitimação social e política a partir da razão que, gravitando em torno dos direitos da personalidade, trouxe diversas mudanças sociais; esta ideia de progresso europeia projetada ao restante do globo permitiu a colonização de diversos povos, fundada na ideia de hierarquização cultural e seus reflexos aos direitos da personalidade. É nesse sentido que o pensamento descolonial busca denunciar propõe a integração de saberes marginalizados pela epistemologia eurocêntrica, a fim de possibilitar novas chaves de pensamento aos países colonizados, como a América-Latina e o Brasil. Qual seria, portanto, o cenário de dificuldade para implementação de uma democracia de alta qualidade? A metodologia utilizada é a hipotético-dedutiva, zetética, qualitativa, exploratória, essencialmente bibliográfica para se realizar uma primeira abordagem historiográfica e política, para que em segundo momento, seja analisado o constitucionalismo Latino-Americano. O objetivo geral da pesquisa é identificar o processo de colonização da América-Latina e sua herança maldita, bem como os desafios de se efetivar uma verdadeira democracia, resguardando os direitos da personalidade. Ao final, pode-se perceber a importância das instâncias de participação democráticas, as quais não podem ser idealizadas de forma desvinculada com a realidade social, histórico e cultural que a cerca.