TRIBUNAIS ONLINE, DIREITOS DA PERSONALIDADE E O JUDICIÁRIO NACIONAL PÓS-PANDEMIA

Autores

  • Dirceu Pereira Siqueira Universidade Cesumar, Maringá, PR, Brasil
  • Fernanda Corrêa Pavesi Lara Universidade Cesumar, Maringá, PR, Brasil
  • Henriqueta Fernanda C.A.F.Lima Universidade Cesumar, Maringá, PR, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.31512/rdj.v22i43.318

Palavras-chave:

Acesso à justiça. Direitos da Personalidade. Tribunais Online. Tecnologia.

Resumo

As transformações tecnológicas no Judiciário Nacional, especialmente impulsionadas pelo contexto pandêmico, seriam capazes de predizer os rumos para a virtualização do acesso à justiça de modo a impactar os direitos da personalidade? Seguindo a pergunta norteadora, a pesquisa tem por objetivo investigar se tais transformações podem representar um prenúncio da implantação de tribunais online no Brasil e seus impactos nos direitos da personalidade. Assim, a hipótese aventada de que no contexto pós-pandemia as transformações tecnológicas que tiveram justamente a situação do isolamento social imposto perpetuarão, pode ser confirmada a medida que os caminhos de virtualização da Justiça já estão fortemente traçados pelo Conselho Nacional de Justiça e estão em franco desenvolvimento pelos Tribunais Estaduais, essa estrutura favoreceu a migração e continuidade da prestação jurisdicional no contexto pandêmico. No âmbito dos processos judiciais denota-se que a recente alteração legislativa promovida pela Lei nº 13.994, de 24 de abril de 2020, os Juizados Especiais poderiam representar o prenúncio da implantação de cortes completamente online no Brasil. Como percurso metodológico para o desenvolvimento do trabalho, utiliza-se do método hipotético dedutivo e como procedimento o aprofundamento teórico por meio de pesquisa bibliográfica nas bases dados disponíveis, em especial na base EBSCOhost.

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Biografia do Autor

Dirceu Pereira Siqueira, Universidade Cesumar, Maringá, PR, Brasil

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Cesumar (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA) e do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE), Professor Convidado do Programa de Mestrado University Missouri State – EUA, Editor da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis B1), Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. E-mail: dpsiqueira@uol.com.br

Fernanda Corrêa Pavesi Lara, Universidade Cesumar, Maringá, PR, Brasil

Doutoranda Bolsista PROSUP/CAPES (módulo taxa) pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas no Centro Universitário de Maringá – Unicesumar, tendo como linha pesquisa instrumentos de efetivação dos direitos da personalidade. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Professora Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Campus Maringá. ID Lattes: 7388198291636030. Email: fernandapavesi@hotmail.com

Henriqueta Fernanda C.A.F.Lima, Universidade Cesumar, Maringá, PR, Brasil

Mestre em Direitos da Personalidade pelo Centro Universitário de Maringá/PR – UNICESUMAR e Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. E-mail: henriqueta.lima@tjmt.jus.br

Publicado

2022-12-23

Como Citar

Siqueira, D. P., Lara, F. C. P. ., & Lima, H. F. C. A. F. . (2022). TRIBUNAIS ONLINE, DIREITOS DA PERSONALIDADE E O JUDICIÁRIO NACIONAL PÓS-PANDEMIA. Revista Direito E Justiça: Reflexões Sociojurídicas, 22(43), 81-98. https://doi.org/10.31512/rdj.v22i43.318

Edição

Seção

ARTIGOS