DAS DECISÕES JUDICIAIS E ATUAÇÃO DO MAGISTRADO

A SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA COMO GARANTIA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31512/rdj.v24i50.1949

Palavras-chave:

Sociedade, Cidadania, Direitos Constitucionais, Juiz, Linguagem Rebuscada

Resumo

O presente artigo visa analisar o papel do juiz frente ao dever legal de fundamentação das decisões judiciais, a fim de demonstrar seu papel como intérprete do ordenamento jurídico brasileiro, ressaltando a importância de sua atuação perante a sociedade civil. Nesse ponto, abordou-se a contribuição da hermenêutica jurídica na interpretação das normas legais, bem como a necessidade de simplificação da linguagem jurídica utilizada nas decisões proferidas pelo magistrado, que constitui verdadeiro obstáculo ao exercício da cidadania. A abordagem adotada na pesquisa foi a qualitativa, com método hipotético-dedutivo, empregando como procedimentos técnicos o bibliográfico e o documental. Como resultado, observa-se que ao juiz cabe a interpretação das leis, sua adaptação à realidade social e a justificativa do Direito aplicado na decisão processual, promovendo, assim, a Justiça e garantindo segurança jurídica por intermédio de uma linguagem clara e objetiva, possibilitando aos cidadãos o pleno acesso à Justiça.

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Biografia do Autor

Laura Zimmermann de Souza, Universidade de Cruz Alta, Brasil

Mestra em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social pela Universidade de Cruz Alta - Unicruz. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Dom Alberto - Santa Cruz do Sul/RS. Especialista em Direito de Família pela Faculdade de Venda Nova do Imigrante. Pós- Graduanda em Direito Processual Civil pela Legale Educacional. Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta - Unicruz. Residente Jurídica no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS). Realizou estágios de graduação e de Pós-Graduação no Escritório de Advocacia Andréia Moser Keitel, em Cruz Alta/RS, no Ministério Público do Rio Grande do Sul e no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. Atuou como bolsista PIBIC UNICRUZ nos seguintes projetos: A condição sociocultural da mulher e a nova Lei do feminicídio (Lei n. 13.104/2015) (2018); A condição sociocultural da mulher: um estudo à luz do feminismo negro (2019). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Jurídica em Cidadania, Democracia e Direitos Humanos, do Curso de Direito da Unicruz - GPJUR. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Linguagem e Sociedade - NUPELS. Aprovada no XXXII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Tem interesse em temas como a condição sociocultural da mulher; o feminismo e a linguagem jurídica e sua relação com a sociedade. É autora de textos publicados em periódicos e capítulos de livros, os quais discutem as temáticas de seu interesse.

Pedro Trindade Petersen, Universidade de Cruz Alta, Brasil

Mestre em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social - Direito pela Universidade de Cruz Alta-RS - UNICRUZ. Pós-graduado em Direito Civil e Empresarial pelo Instituto Damásio de Direito - IDD (Faculdade IBMEC SP). Juiz Leigo no âmbito da Comarca de Cruz Alta-RS. Possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta-RS - UNICRUZ. Advogado autônomo inscrito na OAB/RS sob n. 116.540. Atuou, durante a graduação, como Estagiário na 2 Vara Cível da Comarca de Cruz Alta (2016-2018) e exerceu a função de Cartorário no Tabelionato de Notas da Cidade de Cruz Alta (2018-2019). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Civil, Processo Civil, Empresarial, de Família e Sucessões, Notarial, Registral e Tributário. Pesquisador do GPJUR - Grupo de Pesquisa Jurídica em Cidadania, Democracia e Direitos Humanos, do Curso de Direito da UNICRUZ. Pesquisador do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Linguagem e Sociedade da UNICRUZ - NUPELS. Pesquisador do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Linguagens e Comunicação - GEPELC.

Antonio Escandiel de Souza, Universidade de Cruz Alta, Brasil

Possui Doutorado em Letras (Linguística Aplicada) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS; Mestrado em Letras (Estudos Linguísticos) pela Universidade Federal de Santa Maria, UFSM; Especialização em Linguística textual pela Universidade de Cruz Alta, UNICRUZ e graduação em Letras - Licenciatura Português/ Inglês, pela Universidade de Cruz Alta. Professor titular II na Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ, tem experiência na área de Linguística (Linguística Aplicada), desenvolvendo pesquisas com ênfase na relação entre linguagem e sociedade e ensino e aprendizagem de línguas (materna e estrangeira). Atuou como coordenador do Programa de Pós-Graduação em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social - Mestrado e Doutorado, da UNICRUZ, de 2013 a 2017 e como coordenador adjunto do mesmo programa de 2018 a 2021. Atua como docente do referido Programa de Pós-Graduação, atuando na linha de pesquisa Linguagem, comunicação e sociedade e ministrando as disciplinas de Linguagem e Sociedade, Docência no ensino superior , Seminário de Pesquisa I, Seminário de Tese I e II e Discurso, cultura e contexto sócio-histórico, Exerce a função de Editor Gerente da Revista Di@logus, periódico do PPG em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social. Atua como avaliador ad hoc do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASIS) pelo INEP/MEC. Exerceu as funções de Diretor do Centro de Ciências Humanas e Comunicação da UNICRUZ e coordenador do Curso de Letras desta universidade, sendo também líder do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Linguagem e Sociedade (NUPELS), certificado pelo CNPq. Orientou, até o momento, mais de 90 trabalhos, incluindo Iniciação Científica (IC), Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) e pós-graduação (Especialização e Mestrado), além de uma supervisão de pós-doutoramento (PNPD). Tem experiência na Educação à Distância (EaD) e atuou como conselheiro do CONSUN - Conselho Universitário da UNICRUZ e da Câmara de Graduação e da Câmara Stricto Sensu. É coordenador Institucional do Programa de Bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio PIBIC-EM/CNPq da Unicruz. Bolsista CAPES de agosto de 2010 a dezembro de 2016, coordenando o subprojeto de letras do PIBID - Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência. Bolsista CAPES/PARFOR de março de 2013 a dezembro de 2016, ministrando as disciplinas de língua portuguesa V e Estágio supervisionado III, no Curso de Letras da UNICRUZ. Foi professor da rede pública de ensino do Estado do Rio Grande do Sul de 1995 a 2018, ministrando as disciplinas de português e inglês na educação básica (Ensino fundamental e médio).

Publicado

2024-12-30

Como Citar

Souza, L. Z. de ., Petersen, P. T. ., & Souza, A. E. de . (2024). DAS DECISÕES JUDICIAIS E ATUAÇÃO DO MAGISTRADO: A SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA COMO GARANTIA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS . Revista Direito E Justiça: Reflexões Sociojurídicas, 24(50), 103-119. https://doi.org/10.31512/rdj.v24i50.1949

Edição

v. 24 n. 50 (2024)

Seção

ARTIGOS

Copyright (c) 2024 Laura Zimmermann de Souza, Pedro Trindade Petersen, Antonio Escandiel de Souza

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