O PROJETO DE EXTENSÃO EM MEDIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL ENQUANTO MECANISMO CONCRETIZADOR DE ACESSO À JUSTIÇA NA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31512/rdj.v24i50.1869

Palavras-chave:

Acesso à Justiça, Mediação de Conflitos, Políticas Públicas, Universidades Comunitárias

Resumo

As relações sociais são permeadas por conflitos, desde os primórdios da sociedade. Neste sentido, são evidenciados conflitos entre familiares, vizinhos, grupos étnicos, no ambiente de trabalho, nas comunidades e também entre as nações. Os conflitos se mal administrados, geram custos físicos, emocionais e financeiros. O projeto de extensão em mediação desenvolvido pela Universidade de Santa Cruz do Sul em parceria com a Defensoria Pública e o Gabinete de Assistência Judiciária da UNISC, abrange os municípios de Gramado Xavier, Herveiras, Passo do Sobrado, Santa Cruz do Sul e Sinimbu, realizando um tratamento adequado para os conflitos, mediante aplicação de técnicas de mediação, de forma consensuada, autônoma e democrática. Posto isso, a problemática de pesquisa que se apresente é: A mediação desenvolvida no projeto de extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul, que atende os 05 (cinco) municípios jurisdicionados da Comarca, pode ser considerada um mecanismo de acesso à justiça? Será utilizado o método dedutivo, partindo de uma análise geral acerca do projeto de extensão em mediação, e analisar se a mediação realizada pela prática extensionista é um mecanismo concretizador de acesso à justiça; como técnica de pesquisa, será utilizada a bibliográfica. Ao final será possível concluir que, o projeto de extensão em mediação proporciona à população um meio célere e humanizado de acesso à justiça, retomando o diálogo entre os conflitantes e permitindo o tratamento dos conflitos sem judicializa-los, de forma gratuita, com qualidade, fortalecendo o sistema de justiça e unificando o tripé acadêmico entre ensino, pesquisa e extensão.

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Biografia do Autor

Thyery Rossales Soares, Universidade de Santa Cruz do Sul, Brasil

Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com bolsa PROSUC/CAPES, modalidade II, na linha de pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social. Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Faculdade Dom Alberto. Graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2022/2). Membro do grupo de pesquisa: Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos, vinculado ao CNPq, liderado pela Professora Pós-Doutora Fabiana Marion Spengler, com vice liderança do Professor Mestre Theobaldo Spengler Neto. Mediador voluntário no Projeto de Extensão em Mediação da UNISC, desenvolvido junto à Defensoria Pública da Comarca de Santa Cruz do Sul e GAJ/UNISC – Gabinete de Assistência Jurídica da Universidade de Santa Cruz do Sul. Advogado, inscrito na OAB/RS 131.724. Endereço eletrônico: thyerryrossales@gmail.com.

Fabiana Marion Spengler , Universidade de Santa Cruz do Sul, Brasil

Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq (Pq2). Pós-doutora em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre, em Roma, na Itália, com bolsa CNPq (PDE). Docente dos cursos de Graduação e Pós-Graduação lato e stricto sensu da UNISC. Líder do Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos” vinculado ao CNPq. E-mail: fabiana@unisc.br.

Publicado

2024-12-30

Como Citar

Soares, T. R. ., & Spengler , F. M. (2024). O PROJETO DE EXTENSÃO EM MEDIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL ENQUANTO MECANISMO CONCRETIZADOR DE ACESSO À JUSTIÇA NA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL . Revista Direito E Justiça: Reflexões Sociojurídicas, 24(50), 59-80. https://doi.org/10.31512/rdj.v24i50.1869

Edição

Seção

ARTIGOS