TORTO ARADO: UMA LEITURA INTERDISCIPLINAR DE TERRITÓRIO QUILOMBOLA A PARTIR DO DIREITO E DA GEOGRAFIA CULTURAL

Autores

  • Bruno Bastos de Oliveira Universidade Estadual Paulista, São Paulo, SP, Brasil
  • Iamara Feitosa Furtado Lucena Universidade de Marília, Marília, SP, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.31512/rdj.v24i49.1728

Palavras-chave:

Jurisprudência, Precedentes, Direito Penal, Dosimetria da pena

Resumo

Este trabalho sobre dosimetria da pena tem a finalidade de analisar a discricionariedade conferida pela lei aos juízes que realizam o cálculo da pena, explorando as complexidades associadas à determinação das penas no sistema jurídico, e o objetivo de averiguar os problemas causados pela incongruência presente na jurisprudência. Para tanto, foram utilizados os métodos de procedimento hipotético-dedutivo, embasado em revisão bibliográfica e documental. Foram avaliadas objeções a entendimentos já pacificados que se mostram incompatíveis com o ordenamento jurídico, a necessidade de modulação das decisões vinculantes e as técnicas de superação. Quanto aos resultados da pesquisa, o examinar as disparidades nos tribunais estaduais e a importância da jurimetria, destaca-se a necessidade de uniformizar um padrão lógico na aplicação da pena, sem, contudo, desrespeitar a individualização da pena e a coisa julgada. Concluiu-se, por fim, que, existem diversos pontos encontrados tanto em artigos de lei quando em precedentes que necessitam de ser reavaliados com urgência.

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Publicado

2024-12-30

Como Citar

Oliveira, B. B. de ., & Lucena, I. F. F. . (2024). TORTO ARADO: UMA LEITURA INTERDISCIPLINAR DE TERRITÓRIO QUILOMBOLA A PARTIR DO DIREITO E DA GEOGRAFIA CULTURAL. Revista Direito E Justiça: Reflexões Sociojurídicas, 24(49), 21-25. https://doi.org/10.31512/rdj.v24i49.1728

Edição

Seção

ARTIGOS