LIBERALISMO E ESTADO DE DIREITO

DAS REVOLUÇÕES BURGUESAS AO FIASCO EM TERRA BRASILIS

Resumo

Após o fim da Idade Média, vislumbra-se paradigmático rompimento com a visão de mundo filosófico-teológica. Enquanto na Europa, liberalismo e Estado de Direito subsidiam eventos históricos revolucionários, em terra brasilis, são objeto de manipulação pelas elites agrárias, que desejam reordenar arcaicas estruturas políticas e manter intactas relações de dominação herdadas de Portugal. Com efeito, o presente artigo postula analisar, comparativamente, as conotações conferidas ao liberalismo e ao Estado de Direito na Europa e no Brasil pós-independência, evidenciando as contradições existentes em ambos os processos. Para tanto, emprega-se o método histórico e a técnica de revisão bibliográfica.