ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO

PRIVILÉGIO DE POUCOS OU DIREITO DE MUITOS?

Resumo

RESUMO: Este artigo é resultado de pesquisa bibliográfica onde apresentamos o panorama da história da educação no Brasil, abordando como um direito social, sendo ela no seu nível mais avançado, chamada Educação Superior- ES. Para tanto realizamos uma busca na legislação brasileira iniciando no período republicano até os dias atuais, o que permitiu a compreensão do desenrolar da educação no Brasil. Embora tenhamos discorrido de forma muito breve sobre o surgimento da universidade no mundo e no Brasil, foi mesmo a questão da ES que ocupou atenção especial neste trabalho. Isso ocorreu de forma intencional em razão do atual momento que estamos atravessando no Brasil, onde a sociedade tem buscado cada vez mais as instituições de ensino superior em busca de formação nesse nível. A ES, é um nível educacional, cujo uma parcela muito pequena da sociedade tem tido acesso, o IBGE através do censo de 2010 constatou que apenas 11,3% da população adulta tinha formação superior. Neste sentido acreditamos ser de grande relevância buscar a compreensão de como tem ocorrido essa formação nos últimos anos, encontramos algumas respostas nas legislações e bibliografias consultadas, todavia sem a pretensão de abordar todas as condicionantes ligadas ao tema. A pouco mais de seis anos a sociedade civil organizada, os poderes constituídos junto da comunidade escolar atuaram na construção do Plano Nacional de Educação, buscamos também entender como foi tratado a formação superior neste documento.