Revista Missioneira

AUTORIDADE E LIBERDADE NA EDUCAÇÃO

Josuel de Souza Ferreira — 2024-06-24

Este artigo investiga a relação entre autoridade e liberdade na educação, sob a perspectiva de Hannah Arendt, explorando como esses conceitos contribuem para sanar a crise educacional atual e possibilitam uma educação libertadora para crianças e adolescentes. A pesquisa, fundamentada na impotência de interpretações tradicionais de autoridade versus liberdade na sociedade contemporânea, busca, através de um estudo sistemático e dedutivo com levantamento bibliográfico, analisar as implicações desses conceitos na formação de sujeitos mais autônomos e desvinculados das amarras da sociedade capitalista. Os resultados apontam para a potencial transformação social através da educação fundamentada na liberdade, sugerindo que a prática educacional libertadora pode alterar significativamente o mundo. A conclusão destaca a importância de reestruturar os paradigmas educacionais para incorporar mais liberdade, visando formar indivíduos capazes de mudar seu contexto social.

ANÁLISE PSICANALÍTICA DA SEXUALIDADE EM SUJEITOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL

Débora Viana de Souza — 2024-06-27

O presente artigo orientado pela psicanálise, procurou estudar a condição sujeitos com deficiência intelectual no desejo materno e os efeitos dessa interação na constituição de sua sexualidade. Ao nascer, a forma como a criança é acolhida pela mãe e inserida no meio familiar é determinante na constituição do sujeito, pois é a partir dessa relação pulsional que se pode ter condições de ser inserido no campo da linguagem, permitindo ao sujeito a sua inserção ao mundo comum. Dessa forma, a pesquisa visou analisar quais os efeitos e consequências quando a criança, pelo fato de sua deficiência, é imersa no campo do Outro materno, tornando- se um corpo de puro objeto, em que o seu saber só pode ser localizado no campo do Outro, seja no campo da medicina, bem como no campo materno. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre conceitos psicanalíticos, retomando alguns autores, como Jacques Lacan e Maud Mannoni, que permitem verificar a posição subjetiva desse sujeito através da fórmula Holofráse em relação ao Outro e o modo como esses sujeitos conseguem lidar com sua própria sexualidade. Assim, esse artigo procurou salientar pontos importantes na construção de um saber do campo sexual e a particularidade de sujeitos com deficiência intelectual nesse processo, pois a maneira como o sujeito é acolhido pela mãe é o que determina sua posição frente ao seu próprio desejo, limitando ou possibilitando sua condição de se relacionar como sujeito do desejo e, dessa forma, ter condições necessárias de vivenciar momentos de prazer com o Outro.

OS IMPACTOS NA VIDA DAS TRABALHADORAS NA PANDEMIA DA COVID-19

Valmir Pereira da Silva — 2024-06-28

Compreende-se que a pandemia Covid-19 forçou um trajeto rápido para o trabalho remoto, afetando significativamente a vida pessoal e profissional, neste sentido o presente trabalho busca abordar os impactos do home-office na vida dos trabalhadores durante a pandemia da Covid-19, analisando a saúde mental como também questões de gênero. Para o presente artigo, foi realizada revisão literária, com uma análise teórica baseada em um cenário feminista interseccional, considerando as diferenças de raça, gênero e classe, demonstrando que os impactos foram sentidos de formas variadas. A pesquisa destaca que, embora o home-office tenha evitado a disseminação do vírus, ele trouxe desafios, notadamente para as mulheres. Estas enfrentam dificuldades adicionais devido à ter duplicado a jornada de trabalho e afazeres domésticos. A falha de uma condição adequada e a ampliação das cobranças profissionais desenvolvidas para problemas de saúde mental, como ansiedade e estresse. A pesquisa sugere a iniciativa de políticas públicas e estratégias organizacionais que promovam um controle sadio entre o trabalho e a vida pessoal, principalmente para mulheres e grupos marginalizados.

ESCOLARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS COM SÍNDROME CONGÊNITA DO ZIKA VÍRUS (SCVZ)

Rafael Soares Silva — 2024-07-16

No início de 2015 uma epidemia do vírus Zika emergiu no Brasil, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, infectando mulheres grávidas. Atualmente compreendida como Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZV), trata-se de um conjunto de anomalias congênitas, podendo incluir alterações visuais, auditivas e neuropsicomotoras em indivíduos expostos à infecção pelo vírus Zika durante a gestação. A assistência de crianças SCZV é direcionada conforme o tipo de anomalia e alterações no seu desenvolvimento, necessitando de ações intersetoriais que favoreçam o seu desenvolvimento, incluindo no campo da educação com vistas à sua escolarização na escola comum. Assim, este estudo buscou conhecer e analisar os processos de desenvolvimento e escolarização de crianças com a SCZV. Para tal, foi realizada uma revisão sistemática da literatura nas bases de dados da CAPES, Lilacs, PubMed e Scielo, tendo como recorte temporal produções entre 2017 e 2021. Foram obtidos cinco trabalhos que versam sobre a escolarização e o desenvolvimento de crianças com SCZV, indicando uma baixa produções sobre a temática, os quais revelam a importância de um trabalho conjunto das áreas social, da saúde e da educação para o desenvolvimento integral dessas crianças, além da necessidade de formação para os profissionais da educação adquirirem conhecimentos sobre as características e necessidades formativas desses alunos. Trata-se de um cenário ainda pouco explorado e que demanda de mais estudos que orientem o trabalho pedagógico com tais crianças na escola comum.

BIOÉTICA E BIODIREITO: A VULNERABILIDADE SOCIAL E OS DESAFIOS NA GARANTIA DO DIREITO E JUSTIÇA NA SAÚDE

Clésio de Deus Passos — 2024-07-16

O presente trabalho aborda a jornada ancestral da humanidade em busca constante de conhecimento, progresso e a busca por igualdade de direitos. Neste sentido, a bioética surge como um campo de estudo que promove a reflexão crítica sobre os dilemas morais nas ciências da vida e claro da saúde. Por outro lado, o biodireito consiste na aplicação e ordenamento jurídico das questões da bioética. A pergunta de partida é: como a junção entre bioética e biodireito impacta na efetivação do direito à saúde e nas questões de vulnerabilidade social? Já em relação ao objetivo principal, o artigo propõe investigar como a interação entre bioética e biodireito impacta na efetividade do direito à saúde e nas questões de vulnerabilidade social. O método de pesquisa utilizado foi o bibliográfico de caráter exploratório, baseado em pesquisas de livros, artigos e monografias, através da metodologia qualitativa, tratando-se de uma pesquisa qualitativa, levando em conta os princípios éticos da bioética e a regulamentação do biodireito, é perceptível no trabalho que as análises apontam que a vulnerabilidade social e as questões de responsabilidade com a saúde é de suma importância, na efetividade dessas práticas, especialmente no Brasil.

TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO: EXPLORANDO OS EFEITOS DA DIGITALIZAÇÃO NO ENSINO SUPERIOR

Telma Regina Stroparo — 2024-07-26

A incorporação de tecnologias no ambiente educacional tem o potencial de redefinir práticas pedagógicas, promovendo novas formas de ensino. Este estudo explora os efeitos da tecnologia no ensino-aprendizagem, destacando benefícios e desafios enfrentados por educadores e discentes. Objetivo: analisar os efeitos da tecnologia digital em instituição de ensino superior. Metodologia: entrevistas semiestruturadas e grupos focais com professores e acadêmicos. Resultados: maior motivação e engajamento, mas desafios de formação e infraestrutura. Conclusão: investir na formação e infraestrutura é essencial para maximizar os benefícios.

A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS SOB A LENTE DOS DOCENTES

Robson de Cássio Santos Dourado — 2024-07-26

O presente estudo trata sobre as concepções de professores sobre a EJA. Foi desenvolvido a partir da indagação: qual a concepção dos professores do Centro Educacional Suçuarana sobre a Educação de Jovens e Adultos? Assim, este artigo propõe investigar a compreensão que os professores tem sobre a Educação de Jovens e Adultos. Esse trabalho é sustentado pela abordagem qualitativa, quanto aos procedimentos técnicos, essa é uma pesquisa de campo, utilizando a entrevista semiestrutura para coleta de informações. Foram seis professores os sujeitos da pesquisa, pertencentes ao Centro Educacional de Suçuarana, situado no Munícipio de Tanhaçu-Bahia. O estudo evidenciou que os professores trazem consigo a noção crítica relativo à importância da EJA, expondo sua vinculação para a cidadania, mundo do trabalho e processo de escolarização. Para além, expõem as características que devem levar em consideração para potencializar o ensino e aprendizagem na modalidade, além de reconhecer principalmente na evasão um aspecto que dificulta a aquisição de processos cognitivos na modalidade. Ademais, os colaboradores reconhecem que o currículo desenvolvido na EJA ainda não contempla o aspecto formativo do estudante jovem e adulto.

DIFERENÇA E REPETIÇÃO NA EDUCAÇÃO

Rodrigo Luis Mingori — 2024-07-26

O presente artigo tem como objetivo analisar o horizonte epistemológico da ciência no ocidente o qual serve de base para o trabalho pedagógico nas escolas do Brasil. Com base na teoria pós-estruturalista, se servindo dos conceitos advindos da filosofia da diferença lançada por Nietzsche e muito presente no pensamento de Deleuze, nossa análise aponta para um problema basilar da epistemologia ocidental sugerindo uma linha de fuga para o fazer da educação escolar. É um trabalho de revisão teórica e análise epistemológica.

REFLEXÕES SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA NA PERSPECTIVA DA ANÁLISE DE DISCURSO CRÍTICA

Laura Zimmermann de Souza — 2024-08-05

O presente artigo visa analisar os principais aspectos relacionados à linguagem jurídica sob a visão da Análise de Discurso Crítica de Fairclough, ressaltando a conexão entre a linguagem e os elementos sociais, bem como trazendo o discurso como uma prática social em busca da mudança e do desenvolvimento social. O Direito é uma das características constitutivas das sociedades humanas, sendo fundamental para a convivialidade na sociedade contemporânea, uma vez que representa um sistema ou instrumento de organização social, que faz uso da comunicação como ferramenta de acesso à Justiça. Contudo, a linguagem jurídica se apresenta como um obstáculo de acesso à justiça frente ao tecnicismo e ao rebuscamento, constituindo um prolema social a ser estudado na perspectiva da ADC em prol de sua simplificação, já que o discurso jurídico oral e escrito é incompreensível ao cidadão leigo, circunstância em que busca-se solucionar a seguinte problemática: como a Análise de Discurso Crítica trata a utilização da linguagem jurídica na esfera do Direito? A abordagem adotada na pesquisa foi a qualitativa, com método hipotético-dedutivo, empregando como procedimentos técnicos o bibliográfico e o documental. Como resultado, observa-se que a partir da simplificação da linguagem jurídica torna-se possível a interação e efetivação da comunicação com a sociedade, de forma a viabilizar a democratização e pluralização do acesso à Justiça, reduzindo as relações de poder e possibilitando a transformação social necessária proposta pela ADC.

FLEXIBILIDADE CONSTITUCIONAL, PRINCÍPIO DA SIMETRIA E AS MEDIDAS PROVISÓRIAS NO ÂMBITO ESTADUAL

Raul Bertani de Campos — 2024-09-02

O artigo objetiva analisar as razões pelas quais a Constituição Federal de 1988 é frequentemente emendada e se os entes subnacionais acompanharam as alterações realizadas no processo legislativo, em especial na adoção de medidas provisórias. Os entes que não acompanharam as mudanças podem ter seus instrumentos legislativos declarados inconstitucionais, pois o Supremo Tribunal Federal entende que as regras do processo legislativo federal (que inclui a edição das medidas provisórias) devem ser obrigatoriamente observadas pelos entes subnacionais, em razão da aplicação do que se convencionou denominar princípio da simetria. Após analisar a natureza jurídica e a disciplina das medidas provisórias nas constituições brasileiras, observou-se que apenas seis estados contêm previsão de edição desse instrumento normativo em suas constituições; apenas quatro tinham essa previsão originária. Desses, dois não atualizaram seus textos. Nos demais, a mudança ocorreu em média superior a 9 anos após a Emenda Constitucional n. 32/2001.

O DIVÓRCIO DIRETO E A SUA CONSOLIDAÇÃO COMO DIREITO POTESTATIVO: DA CONTRATUALIZAÇÃO DO CASAMENTO ÀS INOVAÇÕES PRESENTES NO PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL

Matheus Stefanello — 2024-09-03

O divórcio evoluiu significativamente no Brasil, tornando-se um direito potestativo a partir de mudanças sociais e jurídicas. Este estudo examina essa evolução por meio de revisão bibliográfica e análise de precedentes, explorando a contratualização do casamento e seus impactos no instituto do divórcio. Inicialmente, traça-se um panorama histórico do casamento e do divórcio, destacando sua evolução e de que maneira os elementos de contratualização passaram a ser realidade nesse contexto. Em seguida, aborda-se o divórcio direto como concretização do direito individual e potestativo, enfatizando a relação existente entre sua prática e a liberdade individual; e, ainda, realizando análise jurisprudencial. O estudo investiga, em um segundo momento, o futuro do divórcio direto, considerando o Relatório Final da Comissão de Juristas para a atualização do Código Civil (2024) e as implicações que essas mudanças tendem a causar na sociedade. Também analisa, por fim, o individualismo crescente e a transformação da intimidade após a modernidade, pontos que influenciam a flexibilização das restrições ao divórcio. As conclusões indicam que essa flexibilização é uma tendência crescente, refletindo a expansão do individualismo, a aceleração da velocidade do tempo e a globalização na Era Digital, moldando, assim, um novo paradigma para as relações matrimoniais no Brasil, onde essas outrora já foram indissolúveis.

PERFORMANCE COMO INTERVENÇÃO ARTE/EDUCATIVA NAS AULAS DE CIÊNCIAS EXATAS E DO ENSINO FUNDAMENTAL

Marcelo Miguel de Araújo — 2024-09-09

Este estudo é resultado de uma pesquisa qualitativa e de campo, realizada em duas escolas da rede pública em Aparecida de Goiânia em Goiás, entre os meses de outubro a novembro de 2014 e fevereiro a junho de 2015, com os alunos do ensino médio da 2ª série, alunos de 1º ao 5º ano do ensino fundamental. O objetivo desta pesquisa foi analisar como a intervenção arte/educativa pautada em ferramentas pedagógicas - performance e tecnologia - podem fomentar aprendizagem significativa e promover aulas de ciências exatas e outras diferenciadas, criativas que estimulem e promovam a participação, o interesse do discente e ainda, a criticidade naquilo que estudam. Para alicerçar a referida investigação os teóricos estão pautados na Abordagem Triangular sistematizada pela arte/educadora Ana Mae Barbosa (1995), nos estudos de Fernanda Pereira da Cunha (2014), Paulo Freire (2006) e outros. Como parte dos resultados, a pesquisa revelou que a partir de intentos pedagógicos promovidos pelo professor, as aulas tomam outra roupagem, direcionando a uma nova representação na aprendizagem do alunado. E evidenciou como a arte promove a interdisciplinaridade, fomenta a aprendizagem ao considerar a realidade sociocultural do discente, ao articular atividades pautadas no ler, no fazer e no contextualizar.

TECNICISMO E CONSTRUTIVISMO NA ESCOLA

Marcelo Miguel de Araújo — 2024-09-09

Esta pesquisa busca avaliar o desenvolvimento do Letramento Informacional em uma escola específica. A base teórica foram os autores Paulo Freire (2006), Pedro Demo (2007) e Kelley Gasque (2011). Trata-se de uma pesquisa documental onde observamos o uso da biblioteca escolar, do laboratório de informática e o ensino por meio de projetos de trabalho, para turmas de 5º ano do ensino fundamental. Constata-se predominância da concepção tradicionalista tecnicista sob a construtivista com pensamento reflexivo na formação de leitores críticos. Conclui-se que são poucas as ações pedagógicas que vão de acordo com os conceitos de Letramento Informacional.

A EPIDEMIOLOGIA DAS DOENÇAS CRÔNICAS

Amanda da Silva Corona — 2024-09-15

Esta pesquisa explora a epidemiologia das doenças crônicas no Brasil, examinando tendências e desafios no século XXI. A metodologia empregada foi uma abordagem mista, que incluiu uma revisão sistemática da literatura, uma análise de dados secundários do Ministério da Saúde e entrevistas com profissionais de saúde. Os dados mostram que 72% das mortes no país são causadas por doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), com uma disparidade na distribuição entre diferentes grupos socioeconômicos. Notou-se progresso no combate ao tabagismo, porém houve aumento do sedentarismo e da alimentação não saudável. A atuação da Estratégia Saúde da Família teve resultados positivos no manejo da hipertensão e diabetes. Foi apresentado um crescimento na prevalência de múltiplas doenças em idosos, assim como disparidades geográficas no padrão epidemiológico. A situação das doenças crônicas piorou devido à pandemia de COVID-19. É completo que combater as DCNTs necessita de políticas públicas integradas, investimento em prevenção e promoção da saúde, e consideração dos determinantes sociais da saúde. O estudo ressalta a importância de pesquisas contínuas e ações intersetoriais para melhorar a saúde da população brasileira.

REVISITANDO A OBRA: “MATEMÁTICA E CÁLCULOS DE DOSES PARA MÉDICOS VETERINÁRIOS” DE ROBERT BILL

Sávio Máximo Purificação Catarino — 2024-09-21

APRENDIZAGEM BASEADA EM PROBLEMAS

Jucinei Queiroz Costa — 2024-10-11

O presente artigo teve como objetivo analisar o impacto da Aprendizagem Baseada em Problemas (ABP) no ensino de áreas de figuras planas no sexto ano do ensino fundamental. O tema central girou em torno da necessidade de inovação nas práticas pedagógicas, especialmente em disciplinas como a matemática, onde métodos tradicionais têm se mostrado ineficazes para engajar os alunos. A metodologia adotada foi de caráter qualitativo e exploratório, embasada em uma pesquisa bibliográfica realizada em bases de dados relevantes, como Scopus, BDTD e PubMed, além de entrevistas com educadores. O estudo se concentrou na revisão de teorias sobre metodologias ativas, com destaque para a ABP, e sua aplicação prática no contexto educacional. O artigo analisou como a ABP pode promover a participação ativa dos alunos, conectando o conteúdo teórico à realidade cotidiana, ao mesmo tempo em que desenvolve habilidades como pensamento crítico e resolução de problemas. Concluiu-se que a ABP, embora desafiadora para os professores em termos de preparação e recursos, mostrou-se eficaz ao engajar os alunos e melhorar seu desempenho na matemática, tornando o aprendizado mais significativo e conectado à sua vivência. Por fim, recomendou-se a realização de mais pesquisas para aprofundar o estudo dessa metodologia em diferentes contextos educacionais e etapas de ensino, além de buscar soluções para os desafios de sua implementação.

PROTOCOLO DE EMAGRECIMENTO: OBSERVAÇÃO EM UMA CLÍNICA DE ESTÉTICA EM CALDAS NOVAS/GO

Wiwianne Marcório Caetano — 2024-11-07

O presente texto é oriundo de um estágio externo realizado pela autora, como pré-requisito ao curso Master em Estética Avançada da IESE - Instituto de Ensino em Saúde e Especialização. Na ocasião, pode-se acompanhar vários procedimentos estéticos, principalmente para o emagrecimento. Selecionou-se um caso para uma observação e análise mais aprofundada: paciente do sexo masculino, com 38 anos que perdeu 30kg, em oito meses de tratamento. O protocolo foi proposto por uma fisioterapeuta que o acompanha desde então. Os procedimentos utilizados abrangem atividades físicas, reeducação alimentar e tratamentos estéticos como intradermoterapia, criolipólise, drenagem linfática manual, radiofrequência e corrente aussie. Encontramos como resultado que tais procedimentos sendo utilizados de modo isolado não obtém os mesmos resultados expressivos que em seu uso em conjunto. Conclui-se, portanto, que os resultados obtidos pelo paciente observado só foram possíveis pela sua dedicação na reeducação alimentar e nas atividades físicas regulares, somadas aos procedimentos estéticos aqui descritos.

COMUNICAÇÃO MÉDICO PACIENTE

Raffael Bernardes de Carvalho Silvestre e Serino — 2024-11-07

A ética é um dos pilares da prática médica, exigindo destes profissionais o compromisso com o direito de privacidade e sigilo dos pacientes. Portanto, com o avanço da tecnologia trazendo uma facilidade de acesso a informações, a privacidade se tornou uma preocupação, visto que o acesso demasiado de informações também traz vulnerabilidade quanto a privacidade. Portanto este estudo tem como objetivo identificar os desafios da comunicação entre médico-paciente na era da tecnologia. Diante da pergunta dessa pesquisa, foi utilizado o método de revisão integrativa da literatura, proporcionando a síntese do conhecimento e discussão dos resultados, de maneira a contribuir com a prática na comunicação médica. Os resultados obtidos demonstraram que há uma necessidade de formação contínua dos profissionais de saúde, criação de protocolos e políticas de atendimento, de modo a proporcionar a personalização com base em questões linguísticas e culturais, garantindo um atendimento eficaz, personalizado e humanizado. Mesmo com alguma resistência na adesão dessas tecnologias, pelo receio de perda na humanização do atendimento, deve-se superar esses desafios com treinamentos e conscientização dos benefícios dessas tecnologias na comunicação médico-paciente.

DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR

Laura Zimmermann de Souza — 2024-11-07

O presente artigo possui o condão principal de se catalogar e evidenciar as dificuldades para o docente no ensino superior e instigar uma reflexão acerca dos principais pontos e da notoriedade da docência no ensino superior na visão de quem ainda se vê nos primeiros passos de sua formação como docente, bem como abordar os principais programas stricto sensu atuais que auxiliam na preparação para a docência. Para tal, apresenta relato do autor do artigo a partir da experiência adquirida quando da realização de estágio docente supervisionado junto as turmas de 1º semestre do curso de graduação em Direito da Universidade de Cruz Alta-RS, estágio este que fez parte da disciplina de Docência no Ensino Superior do Programa de Pós-Graduação em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social da mesma universidade, no intuito de oportunizar ao mestrando uma transformação em sua própria identidade como futuro docente, a fim de que este venha a possuir a experiência acerca da realidade de um professor e as formas que se constroem e se desenvolvem os conteúdos e trabalhos do professor não somente em sala de aula, mas a preparação necessária para se ministrar determinado conteúdo, a atenção necessária para habituar o aluno com a disciplina, ou seja, sendo uma das maneiras mais concretas de se aclimatar o futuro professor com o cotidiano da sala de aula e da vida docente.

CONVERSÃO DO LATROCÍNIO EM CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA

Alzilene Shaiane Rosa Gouveia — 2024-11-14

O latrocínio, além de ser definido pelo legislador como um crime hediondo, é a junção de dois delitos dissemelhantes. De um lado percebe-se a existência do roubo, tipificado no art. 157, caput, do Código Penal, sendo este um crime praticado contra o patrimônio; de outro lado percebe-se a existência do homicídio, discriminado no art. 121 do mesmo diploma legal, sendo este último, um crime praticado contra a vida. Não se olvide, porém, que no presente caso, surgem impactos de ordem moral e sentimental nos envolvidos, mas o modo como o delito é solucionado gera bastante controvérsia e preocupação à segurança da população. Por essa razão, o presente trabalho objetiva demonstrar que, se o evento morte ocorrer nos crimes de latrocínio, considerando o dolo do agente perpetrador – direto ou eventual –, será plenamente possível descaracterizar o referido delito, enquadrando-o como crime doloso contra a vida, na modalidade de homicídio qualificado pela conexão teleológica, tornando-o de competência do Tribunal do Júri e não mais do Juízo Singular. Especificamente sobre o assunto, o STF editou a Súmula 610, a qual informa de modo claro que o latrocínio estará caracterizado quando o homicídio se consumar, ainda que não tenha ocorrido a subtração patrimonial. Conclui-se, portanto, que na hipótese apresentada, o bem jurídico vida deve se sobrepor ao bem jurídico patrimônio. A metodologia de pesquisa utilizada foi a bibliográfica e documental, com análise de leis, doutrinas e projetos de leis.

TOMADA DE DECISÃO APOIADA: RECONCILIANDO PROTEÇÃO E AUTONOMIA NA TUTELA JURÍDICA DO IDOSO

Maria das Graças Fernandes Duarte — 2024-11-14

Este estudo confronta dois caminhos distintos na proteção jurídica do idoso brasileiro: o tradicional instituto da interdição e a inovadora Tomada de Decisão Apoiada (TDA), nascida com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). A investigação desvela como este novo mecanismo jurídico reconcilia proteção e autonomia, oferecendo uma via que preserva direitos fundamentais enquanto assegura o necessário amparo legal. O trabalho demonstra que a TDA, ao privilegiar o protagonismo do idoso em suas próprias escolhas, realiza com maior fidelidade os princípios constitucionais da dignidade humana e da autodeterminação, redesenhando os contornos da proteção jurídica na terceira idade.

PERSPECTIVAS E DESAFIOS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

2024-11-20

O presente trabalho objetiva a análise do Acordo de Não Persecução Penal, introduzido no Código de Processo Penal pela Lei 13.964/2019, que embora seja importante na teoria, tem sido arbitrário na prática, ponderar situações jurídicas que têm sido tratadas de maneiras opostas, onde tudo depende do membro do Ministério Público à frente do caso. A implementação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), no ordenamento jurídico brasileiro é recente e não está livre de controvérsias. O presente artigo tem por objetivo verificar a partir de um método dialético, utilizando-se de pesquisas bibliográficas e legislativas, a natureza do acordo, seus efeitos como sendo uma nova figura despenalizadora introduzida na Lei 13.964/2019, ou “Pacote Anticrime” e por fim, analisar posicionamentos a cerca dos riscos e benefícios da homologação do Acordo de Não Persecução Penal diante da confissão formal do investigado.