A fim de garantirmos o padrão de excelência na qualidade da Revista Direitos Culturais, os artigos são, inicialmente, avaliados pelo Conselho Editorial (desk review) quanto à adequação ao foco e escopo editorial da revista e sua contribuição para discussão e pesquisa sobre Novos Direitos.

Os artigos aprovados no desk review são enviados para a avaliação de, pelo menos, dois pareceristas integrantes da Comissão Científica Ad Hoc de Avaliadores, pelo sistema double blind review. Caso se verifique demasiada desigualdade entre as avaliações, é solicitada uma terceira avaliação, também em blind review. Se, pelo menos dois examinadores aprovam para publicação, com exigências de revisão e melhorias, o trabalho retorna aos autores para as devidas providências. Efetuadas as alterações, o trabalho é encaminhado aos revisores e/ou editores, a critério destes últimos, para verificação do cumprimento das solicitações.

Os editores comunicarão por e-mail a decisão final sobre o processo de avaliação, que poderá ser “aprovar”, ou “aprovar com revisão”, ou “reprovar, pelas insuficiências identificadas e/ou o não enquadramento ao escopo da Revista”. Os textos não aceitos para publicação na Revista Direitos Culturais, arquivados pelo sistema, estão liberados para submissão em outros periódicos.

O Conselho Editorial reserva-se ao direito de encaminhar convites a especialistas com evidente competência acadêmica na área do Direito para possíveis publicações de suas produções intelectuais na revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas. Neste caso, os textos passam pelos procedimentos de ordem formal, normas da ABNT, ortográfica, gramatical e de língua estrangeira, realizadas por revisores especializados. Nestes casos, o trabalho é publicado com a explicitação de “artigo convidado”.

Critérios de avaliação

A publicação de trabalhos está condicionada à aprovação por, no mínimo, dois avaliadores e, em sendo o caso, ao cumprimento de suas recomendações. São considerados a originalidade do tema, a consistência e o rigor da abordagem, sua contribuição para a área de comunicação e a linha temática da revista. Os nomes dos avaliadores permanecerão em sigilo, omitindo-se também os nomes dos autores perante os mesmos, conforme recomenda o método double blind review.

Para a aprovação dos artigos, os avaliadores devem considerar: a qualidade do texto (gramática; estilo, formato e fluidez da linguagem; vocabulário; clareza das ideias; deduções adequadas às premissas; apropriada utilização de citações); relevância do conteúdo; aplicação adequada das normas de citação e elaboração das referências (obedecendo a um dos estilos aceitos pela revista: ABNT); compatibilização entre título, temática, objetivos, fundamentação teórica, metodologia, resultados e conclusões; pertinente escolha dos procedimentos metodológicos e sua correta aplicação; proeminência dos achados, apresentados com clareza no texto e nas considerações finais; e avanço científico para a área temática.

A média de tempo entre a submissão e a primeira resposta é de 90 dias.

A partir de 2013, a Revista é Quadrimestral (janeiro/abril; maio/agosto; setembro/dezembro).

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo em versão post-print em formato PDF e HTML para a realização do autoarquivamento dos artigos publicados, para repositórios institucionais e páginas pessoais.