Entre os dias 27 e 29 de agosto, o Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado da URI promoveu o Seminário “Hermenêutica, Democracia e Constituição”. O evento teve como objetivo ampliar a compreensão sobre a conjuntura brasileira, com ênfase nos temas relacionados à Constituição Federal de 1988 e à Democracia brasileira.
As atividades do seminário foram realizadas de forma síncrona, reunindo estudantes, pesquisadores e egressos dos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito da URI. A programação contou com palestras ministradas por renomados especialistas na área do Direito.
- Quarta-feira, 27 de agosto – A abertura do seminário se deu às 9h com a palestra do Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior, que abordou o tema “A democracia nas profundezas da Teoria Crítica do Direito de Luis Alberto Warat”. A exposição trouxe reflexões profundas sobre a relação entre democracia e teoria crítica, com base nas contribuições de Warat.
- Quinta-feira, 28 de agosto – O Prof. Dr. João Delciomar Gatelli apresentou a palestra “A Reconfiguração do Direito de Família no Brasil: Dignidade e Afeto na Ordem Constitucional de 1988”. Gatelli discutiu as transformações no Direito de Família sob a perspectiva da dignidade humana e dos vínculos afetivos, articulando tais mudanças ao papel da Constituição de 1988.
- Sexta-feira, 29 de agosto – Encerrando o evento, o Prof. Dr. Leonel Severo Rocha proferiu a palestra “Constitucionalismo Intersistêmico e Constituição em Rede”. Em sua fala, refletiu sobre novas abordagens do constitucionalismo na articulação de sistemas jurídicos e a construção de uma Constituição em rede, promovendo debates relevantes sobre a evolução do Direito no contexto global.
O evento foi amplamente prestigiado, com participação de discentes e egressos dos diferentes níveis acadêmicos em Direito da URI. O seminário representou um momento significativo para a reflexão crítica e a troca de conhecimentos sobre temas fundamentais para o entendimento da Constituição e da democracia no Brasil.
