13 de julho de 2018
Estudantes do Núcleo de Prática Jurídica do curso de Direito da URI Santo Ângelo, acompanhados pela professora Thaís Kerber De Marco, realizaram visitas de estudos no mês de junho, às Penitenciárias Femininas Julieta Balestro, em Guaíba, e Madre Pelletier, em Porto Alegre.
Na Penitenciária Julieta Balestro, o grupo teve a oportunidade de conhecer o sistema de segurança da casa prisional, transitar no espaço de trabalho destinado aos agentes penitenciários, averiguar as celas das presas e conhecer o local destinado à alimentação, estudo e lazer.
Na Penitenciária Madre Pelletier, da mesma forma o grupo conheceu o sistema de segurança da casa prisional, bem como sua estrutura de trabalho e as atividades cotidianas desempenhadas pelas presas, tais como as atividades laborais. Também conheceram os locais destinados a tratamento de saúde, além das salas de aleitamento e brinquedoteca.
Em ambas as visitas, os estudantes puderam analisar a organização interna, ter o conhecimento de dados, averiguar a aplicabilidade da legislação penal e sanar dúvidas a respeito do trabalho desenvolvido nas casas prisionais.
A viagem de estudos oportunizou o conhecimento de aspectos práticos relevantes para o desenvolvimento acadêmico, o que permitiu distintas reflexões diante de questões sociais, culturais e políticas vivenciadas, bem como, uma análise técnica a respeito do Direito Penal.
PRESÍDIO DE SANTO ÂNGELO
Os estudantes já haviam realizado visita de estudos no Presídio de Santo Ângelo, no mês de maio, quando a administradora Jarina Andrea da Silva prestou informações gerais sobre a casa prisional, tais como sua capacidade, o número de apenados, dados não oficiais referentes aos crimes dos detentos, além de esclarecimentos sobre as atividades desenvolvidas no local, tais como de educação, de cunho psicológico e assistencial, auxílio jurídico, odontológico e médico.
Além da atual administradora do Presidio, a visita foi acompanhada pelos agentes penitenciários presentes na data, que após informações gerais e questionamentos realizados pelos acadêmicos, fizeram visita guiada em toda a casa prisional. Os estudantes receberam informações sobre as rotinas diárias dos detentos, tais como alimentação, higiene, visitação, local e horário de pátio e como ocorre funciona a segurança no local.
Segundo a professora Thaís, “denota-se que a visita técnica viabiliza o estudo empírico, permitindo que os conhecimentos teóricos sejam expandidos e analisados de forma a desenvolver o senso crítico e aprimorar os conhecimentos jurídicos, através da experiência prática oportunizada”.
