20 de junho de 2016
No início de junho, o Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Graduação em Direito da URI Santo Ângelo realizou viagem de estudos para Barracão-PR. O grupo, formado pelo professor Mestre Eduardo Meyer Mendes e acadêmicos, visitou o Fórum da Comarca de Barracão-PR, e o Presídio desta mesma cidade, guiados pela magistrada Branca Bernardi e por sua equipe, presentes em todo o roteiro.
O fórum da comarca de Barracão é diferenciado, pois é estruturado a partir de um novo paradigma. Todo o seu espaço físico e quadro de pessoal é pautado na busca da pacificação dos conflitos. Nos corredores e nas salas de audiências o que se vê são belos quadros de artistas locais, música ambiente, disposição de mesas e cadeiras cuidadosamente orientadas a aproximar as partes e demais envolvidos do processo.
No turno da tarde, foi realizada visita ao Presídio, cujo diferencial é a adoção do método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), em estágio bastante avançado. No local, foram visitadas todas as dependências, bem como houve oportunidade de diálogo com os recuperandos. Todos os internos trabalham, cujas atividades são exercidas tanto fora, como dentro do presídio. Fazem diversos cursos técnicos, além de serem responsáveis por praticamente toda a organização do local, desde limpeza, jardinagem até alimentação. O método APAC possibilita às pessoas que lá estão sentirem-se parte de algo maior, a serem reconhecidas como seres humanos e terem, e esse é o discurso harmônico de todos os recuperandos, “uma verdadeira oportunidade lá fora”.
O método APAC têm índices de ressocialização que superam o percentual de 80%, e cada recuperando custa um salário mínimo para o Estado.
Para o professor Eduardo, “a visita realizada, possibilitou contato direto com a realidade social vivenciada pelos recuperandos e despertou em todos e todas, o sentimento e a salutar inquietude de que o sistema carcerário e o próprio Poder Judiciário, podem e devem ser melhores, e que, a despeito de toda a crítica e incredulidade que a circundam, há alternativas viáveis e plenamente possíveis, para, gradativamente, melhorarmos tais espaços”.
