7 de dezembro de 2020
O Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado da URI Santo Ângelo realizou entre os dias 9 e 12 de novembro, o XII Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania, IV Seminário Cátedra Luis Alberto Warat, I Encontro dos Grupos de Pesquisa do PPGDireito e VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.
O evento, no formato virtual e transmitido pelo canal do Youtube da URI Santo Ângelo, contou com a participação de graduandos, mestrandos e doutorandos da URI e de universidades do Brasil e do exterior. Participaram professores das Universidades de Coimbra (Portugal), Granada (Espanha), Ribeirão Preto (São Paulo), Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Mackenzie (São Paulo), Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina, Escola Superior de Advocacia da OAB/SC, Universidade de Passo Fundo e Universidade do Vale do Itajaí (Santa Catarina). O evento também contou com palestrantes da Universidade Estadual do Amazonas, que, juntamente com o PPGDireito URI e com a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), integram o projeto Procad/Amazonas.
Na segunda-feira, 9, palestrou à noite, o professor Dr. Ruy Samuel Espíndola, da Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina e da Escola Superior de Advocacia da OAB/SC, sobre a temática “Democracia Constitucional brasileira hoje: riscos e valor”.
Na terça-feira, 10, pela manhã palestraram, o professor Dr. Sebastião Sérgio da Silveira da Universidade de Ribeirão Preto (São Paulo), sobre a temática “Crise da democracia e a erosão de garantias históricas”. À tarde, realizou-se por intermédio de salas virtuais, a VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, que contou com a participação de graduandos, mestrandos e doutorandos da URI e de demais instituições da região. À noite, a mesa de trabalhos foi composta por professores integrantes das instituições que fazem parte do projeto Procad/Amazonas: professora Dra. Silvia Loureiro (Universidade do Estado do Amazonas) e professor Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho (PUC/PR), que palestraram sobre os temas de “Direito Ambiental e mineração na Amazônia” e “Mineração e povos tradicionais”, respectivamente.
Na quarta-feira, 11, pela manhã houve participação dos professores Dr. Guillermo Orozco Pardo (Universidade de Granada) e Dra. Viviane Passos Gomes (ONU), com palestras sobre as temáticas de “Mediação” e “Migração Ambiental: desafios e caminhos a seguir”, respectivamente. À tarde encerraram-se os trabalhos da VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos e à noite, o professor Dr. Francis Beck (Unisinos), proferiu fala sobre “Criminal Compliance e responsabilidade penal”.
Na quinta-feira, 12, durante a manhã contou-se com a participação dos palestrantes professora Dra. Sara Araújo (Universidade de Coimbra), que abordou “Perspectivas decoloniais da Sociologia do Direito”, professor Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho (UPF), com o tema “Novas formas de resolução de conflitos: a Mediação das relações de consumo”, e professor Dr. Alexandre Morais da Rosa (UNIVALI), com fala sobre “Atualidade da Ciência Jurídica e seus dois maridos”.
Na parte da tarde, ocorreu a quarta edição do “Seminário Cátedra Luis Alberto Warat”, com participação, em primeiro momento, dos professores doutores José Alcebíades de Oliveira Júnior e Leonel Severo Rocha e, em segundo momento, com doutor João Martins Bertaso e doutora Charlise Paula Colet Gimenez, com a realização de um Sarau online, onde participaram alunos do mestrado e doutorado do PPGDireito URI, compartilhando suas pesquisas na área de mediação em Luis Alberto Warat, além de apresentações culturais, com música do mestrando Gustavo Patias.
No encerramento do evento, na quinta-feira à noite, palestrou o professor Dr. Felipe Chiarello de Souza Pinto (UPM e Coordenador Adj. de Programas acadêmicos da área do Direito da CAPES), acerca de “Liberdade de Expressão e Censura no Brasil”. A gravação das palestras realizadas no evento estão disponíveis no canal do Youtube da URI Santo Ângelo, no link: https://www.youtube.com/channel/UC7UXaa-VbdYPrI4yP_OUBKg/videos
