APRESENTAÇÃO
Após a aprovação e entrada em vigor de uma legislação específica sobre proteção de dados pessoais no Brasil, surge a necessidade de orientar estudantes e profissionais do direito sobre os principais aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira – LGPD (Lei 13.709/18)
A legislação apresenta perspectivas sobre proteção de dados pessoais ainda não trabalhadas no direito brasileiro, gerando dúvidas entre estudantes e profissionais sobre sua aplicação, especialmente em regiões distantes dos grandes centros, como a região das Missões do Rio Grande do Sul.
Para sanar dúvidas sobre os temas e abrir para o debate situações vividas diariamente nas salas de aula ou em escritórios de advocacia, o curso de Graduação em Direito da URI de Santo Ângelo, em parceria com o Instituto Nacional de Proteção de Dados oferecerá um curso de extensão para estudantes e profissionais, divididos em cinco módulos. Cada módulo terá a duração de duas horas. Os módulos acontecerão de acordo com as necessidades e sugestões apresentadas pelos alunos no decorrer das aulas.
As aulas serão ministradas pelos professores do INPD, por possuírem um extraordinário conhecimento sobre os temas relacionados à proteção de dados.
OBJETIVOS
Oferecer aos estudantes e profissionais do direito da região de Santo Ângelo e das Missões noções sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD;
Apresentar aos matriculados, fundamentação teórica e normativa sobre proteção de dados pessoais no Brasil;
Oferecer aos matriculados no curso de extensão noções sobre como utilizar a LGPD na prática, apresentando situações concretas;
Apresentar aos matriculados noções sobre a atuação dos profissionais do direito diante da LGPD;
Apresentar aos matriculados noções sobre proteção de dados pessoais para atuação na advocacia, com ênfase aos escritórios que atuam na área de direito empresarial.
PÚBLICO DE INTERESSE
Estudantes de direito e bacharéis/advogados
PRÉ-REQUISITOS
Estar cursando graduação em direito
Bacharel em direito
Advogados
