EFEITOS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E DA GOVERNANÇA CORPORATIVA NO RISCO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS

Resumo

O estudo objetivou analisar se planejamento tributário influencia no risco das empresas brasileiras de capital aberto, considerando níveis de governança corporativa da BM&F Bovespa, no período de 2010 a 2018. No estudo replica-se a pesquisa feita por Qoos e Kappel (2017), tendo como amostra, todas as empresas ativas e inativas que fazem parte do banco de dados da Economática®. A realização dessa pesquisa tem como medida de risco a volatilidade, além das variáveis necessárias para identificação do planejamento tributário e o efeito da governança corporativa. A instrumentalização da pesquisa, para analisar o efeito atenuante da governança corporativa sobre a relação entre planejamento tributário e risco de mercado, demandou um teste empírico e a separação das empresas em grupos com alta e baixa governança corporativa. Os principais resultados apontam que planejamento tributário apresenta sensibilidade positiva em relação ao risco de mercado das empresas, confirmando assim, a primeira hipótese de que quanto mais agressivo for o planejamento tributário, mais impacta positivamente o risco de mercado das empresas. Em contrapartida, os resultados com as empresas em algum ou nenhum nível de governança corporativa, atenuam a relação com o risco de mercado, aceitando as hipóteses H2 e H3, de que quanto maior for o nível de governança corporativa menor é a relação com o risco de mercado, ou vise versa. Neste sentido os resultados apresentados instigam a continuidade do estudo, dessas relações, executado pela presença das melhores práticas de governança corporativa, sugerindo-se ratificar a amostra por tamanho, ranqueando entre as maiores e menores empresas.