Vol. 15 Núm. 37 (2020)

Publicado: 2020-09-15

Apresentação

APRESENTAÇÃO

Taciana Damo Cervi

5-7
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Artigos

PLURALISMO JURÍDICO E MEDIAÇÃO POSSIBILIDADES PARA UM DIREITO EMANCIPATÓRIO

Guilherme Maciulevicius Mungo Brasil, Antonio Hilario Aguilera Urquiza

9-21
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O FOMENTO À CULTURA COMO VETOR DE BEM-ESTAR SOCIAL: OS INCENTIVOS DA LEI ROUANET

Gina Pompeu, Paulo Sergio Freire Nogueira

23-44
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A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA SOB O ASPECTO FRATERNAL

Mário Lúcio Garcez Calil, Lafayette Pozzoli, Gislaene Martins

45-58
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EROSÃO BUROCRÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS CULTURAIS UMA ANÁLISE COM BASE NO MUSEU DE ARTE DE JOINVILLE

Amanda Karolini Burg, Nestor Castilho Gomes, Luana de Carvalho Silva Gusso

59-77
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LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS

Rosele Clairete dos Santos, Mariane Roman Menegon

79-100
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OS EFEITOS DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL NA DINÂMICA DO TRABALHO JURÍDICO

Fabiano Del Masso, Eduardo do Prado Godoy

101-121
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NOTAS SOBRE O PAPEL DA HERANÇA HISTÓRICA BRASILEIRA NA “EXPANSÃO” DO PODER JUDICIÁRIO NO DOMÍNIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Rafael Gonçalves Fernandes, Liziane Paixão Silva Oliveira

123-143
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DIGNIDADE HUMANA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Pedro Coelho Marques, Guilherme Camargo Massaú

145-161
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DIREITO DAS CULTURAS E IDENTIDADE: A PRÁTICA DA VAQUEJADA COMO DIREITO CULTURAL SEGUNDO VOTO DO MINISTRO GILMAR MENDES NO JULGAMENTO DA ADI 4.983

Gustavo Polis, Jacopo Paffarini

163-180
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O DIREITO DO INDÍGENA À PERÍCIA ANTROPOLÓGICA E A POSSIBILIDADE DE EXERCER A DEMOCRACIA POR MEIO DE UMA IDEIA LEGISLATIVA

Victor Melo Fabrício da Silva, Mônica Nazaré Picanço Dias

181-194
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LIBERDADE DE CRENÇA ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO RECURSO ESPECIAL N. 1.540.580-DF

Flávia de Almeida Montingelli Zanferdin, Adalberto Simão Filho, Carlos Eduardo Montes Netto

195-217
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GÊNESE, FUNÇÃO E COMPREENSÃO DOS NOVOS DIREITOS PRIVADOS

Roberto Henrique Porto Nogueira, Iara Antunes de Souza, Leila Bitencourt Reis da Silva

219-233
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GÊNERO & DIREITOS CULTURAIS: ENSAIANDO CONEXÕES ENTRE MULHERES, ARTE E POLÍTICA

Flávia Hardt Schreiner, Lina Maria Brandão de Aras

235-253
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HISTÓRIA, DIREITO E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SABERES TRADICIONAIS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM MINAS GERAIS – BRASIL

Jeremias Brasileiro, Vanilda Honória dos Santos

255-275
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EQUADOR E BOLÍVIA: MODELOS PARA CONSTRUIR O ESTADO DE DIREITO ECOLÓGICO DO BRASIL?

Laura Fernanda Melo Nascimento, Vivianne Garrett Lidorio, Raimundo Pereira Pontes Filho

277-304
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DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA (NÃO) REDUÇÃO DE DESIGUALDADES GLOBAIS: DECISÕES AUTOMATIZADAS NA IMIGRAÇÃO E SISTEMAS DE REFUGIADOS

Fabiano Hartmann

305-320
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LOS DERECHOS DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS. RECONOCIMIENTO Y TUTELA EN EL ÁMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL CON ÉNFASIS EN EL SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTECCIÓN DE DERECHOS HUMANOS

Manuel de Jesús Corado de Paz

321-338
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LOBBY EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: INSTRUMENTOS DEMOCRÁTICOS PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE FEMININA

Dirceu Pereira Siqueira, Marcus Geandré Nakano Ramiro, Lorenna Roberta Barbosa Castro

339-364
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O APADRINHAMENTO CIVIL COMO PROTEÇÃO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR

Valéria Silva Galdino Cardin, Tereza Rodrigues Vieira

365-383
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LA CONVENCIÓN INTERAMERICANA SOBRE LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS DE LAS PERSONAS ANCIANAS

Haideer Miranda Bonilla

385-400
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LE NUOVE SFIDE DELL’UMANITÀ E DEL DIRITTO NELL’ERA DELL’INTELLIGENZA ARTIFICIALE

Eduardo Tomasevicius Filho, Angelo Viglianisi Ferraro

401-413
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A RENDA BÁSICA ESTARÁ NO ESTADO PÓS-COVID-19?

Gabriel Vieira de Souza, Fernando Gustavo Knoerr

415-435
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NUEVAS TECNOLOGIAS EN LOS MECANISMOS ALTERNATIVOS DE SOLUCIÓN DE CONTROVERSIAS PARA EL ACCESO A LA JUSTICIA FRENTE A LOS LÍMITES DEL PODER JURISDICCIONAL

Paola Jackeline Ontiveros Vázquez, Jesus Manuel Niebla Zatarain

437-448
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