GÊNESE, FUNÇÃO E COMPREENSÃO DOS NOVOS DIREITOS PRIVADOS

Authors

  • Roberto Henrique Porto Nogueira Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, MG, Brasil
  • Iara Antunes de Souza Universidade Federal de Ouro Preto, Outro Preto, MG, Brasil
  • Leila Bitencourt Reis da Silva Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.20912/rdc.v15i37.225

Abstract

O presente trabalho tem o objetivo de revelar o papel do Direito Privado no contexto das transformações sociais e da correlata busca pela justiça social e pela efetivação dos direitos fundamentais.  A partir disso, traça um cenário geral sobre perspectivas teóricas para a compreensão dos novos direitos, em especial os novos direitos privados, cuja discussão é edificante de projetos plurais de dignidades, bem como de posições jurídicas negociais. A hipótese consiste na ideia de que o Direito Privado não fica alheio às reinvindicações emergentes da dinâmica social. Utiliza-se da vertente teórico-dogmática por meio do uso de dados coletados em fonte primária e secundária, bibliográfica e documentalmente. Ao final, é possível concluir que os novos direitos são caracterizados e voltados à promoção do desocultamento de situações sociais não tratadas adequadamente pelo Direito Privado. Destaca-se também a concepção de novos direitos que não tem relação com o aspecto meramente cronológico, visto que a marca diferencial dos novos direitos é a sua relação com uma leitura que tem como premissa a admissão do pluralismo epistemológico.

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Author Biographies

Roberto Henrique Porto Nogueira, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, MG, Brasil

Doutorado em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; especialização em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos. Pesquisador do Núcleo Novos Direitos Privados e coordenador do Centro de Mediação e Cidadania da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Professor adjunto da Graduação e Pós-Graduação stricto sensu em Direito da UFOP.

Iara Antunes de Souza, Universidade Federal de Ouro Preto, Outro Preto, MG, Brasil

Doutora e Mestra em Direito Privado pela PUC Minas

Especialista em Direito Processual e Direito Civil

Professora da graduação em Direito e da pós-graduação Novos Direitos, Novos Sujeitos da Universidade Federal de Ouro Preto

Chefe do DEDIR/EDTM/UFOP

Pesquisadora do Novos Direitos Privados e vulnerabilidades e do Centro de Estudos em Biodireito - CEBID

Membro do IBDFAM MG e da comissão de Direito de Família da OAB MG

Leila Bitencourt Reis da Silva, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil

Doutoranda na Pós-Graduação strictu sensu em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestrado  na Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); especialização em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pesquisadora do Núcleo Novos Direitos Privados e colaboradora do Centro de Mediação e Cidadania da UFOP. Ouro Preto/MG, Brasil.

Published

2020-09-15

How to Cite

Nogueira, R. H. P. ., Souza, I. A. de ., & Silva, L. B. R. da. (2020). GÊNESE, FUNÇÃO E COMPREENSÃO DOS NOVOS DIREITOS PRIVADOS. Revista Direitos Culturais, 15(37), 219-233. https://doi.org/10.20912/rdc.v15i37.225

Issue

Section

Artigos