PLURALISMO JURÍDICO E MEDIAÇÃO

POSSIBILIDADES PARA UM DIREITO EMANCIPATÓRIO

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20912/rdc.v15i37.217

Keywords:

direito alternativo, direito paralelo, direito dos oprimidos, justiça multiportas, resolução consensual

Abstract

O Estado não é a origem única do direito, tampouco sua fonte principal. De acordo com o pluralismo jurídico, existem, de forma paralela ao direito legislado, nascedouros válidos do direito, em especial das relações sociais advindas de grupos coletivos coordenados, de suas demandas externas e articulações internas. O problema de pesquisa encontrado é: como concretizar essa forma não oficial de direito? A hipótese é de que a mediação, como forma autocompositiva de resolução de conflitos, é instrumento possível e adequado para esse fim. O objetivo do trabalho é compreender como a concepção teórica do pluralismo jurídico pode se valer do método da mediação para se efetivar, em um cotejo recíproco entre as ideias que lhes dão base. Empregando o método dedutivo, com fim exploratório e descritivo e meio bibliográfico, o artigo descreve o pluralismo jurídico, com enfoque em sua vertente comunitária e participativa e, após, ao descrever o espaço de solução de conflitos que foge ao normativismo oficial da mediação, indica que esse espaço é propício à concretização de um direito extraoficial, alinha-se com os ideais pluralistas de democratização, descentralização da justiça e desenvolvimento processos conducentes a uma racionalidade emancipatória.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Guilherme Maciulevicius Mungo Brasil, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS, Brasil

Aluno regular do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.  Professor da graduação do curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande/MS

Antonio Hilario Aguilera Urquiza, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS, Brasil

Doutorado em Antropologia. Professor das pós-graduações em Antropologia social e em Direitos Humanos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS.

Published

2020-09-15

How to Cite

Maciulevicius Mungo Brasil, G., & Hilario Aguilera Urquiza, A. . (2020). PLURALISMO JURÍDICO E MEDIAÇÃO: POSSIBILIDADES PARA UM DIREITO EMANCIPATÓRIO. Revista Direitos Culturais, 15(37), 9-21. https://doi.org/10.20912/rdc.v15i37.217

Issue

Section

Artigos