A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA SOB O ASPECTO FRATERNAL

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20912/rdc.v15i37.212

Keywords:

Direitos Fundamentais; Pessoas com Deficiência; Fraternidade.

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo central discutir a questão da efetividade dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência sob a ótica da fraternidade. Para a pesquisa, foi utilizada a metodologia dedutiva, por intermédio de levantamento bibliográfico de obras que tratam do tema, com o objetivo de provocar uma reflexão sobre a participação da sociedade no cenário da inclusão social das pessoas com deficiência sob o aspecto fraternal dos seres humanos. Justifica-se, assim, o presente estudo, tendo em vista a inegável importância da promoção da igualdade por intermédio dos direitos humanos. Concluiu-se que mesmo que os direitos das pessoas com deficiência encontrem regulamentação e promoção estatal, sua concretização não estará completa até a incorporação e a efetiva prática da fraternidade, a fazer com que a pessoa atue de maneira fraterna para com essas pessoas

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Author Biographies

Mário Lúcio Garcez Calil, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Parnaíba, MS

Pós-doutorado (bolsista PDJ-CNPQ) e estágio pós-doutoral (bolsista PNPD-CAPES) pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru (CEUB-ITE). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Toledo (Araçatuba-SP), aprovado com distinção. Especialista em Direito Público. Especialista em Direito Processual. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. Professor Associado V da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Paranaíba-MS, Brasil. 

Lafayette Pozzoli, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil

Pós-Doutorado pela Universidade La Sapienza. Doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor assistente doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-SP, Brasil. 

Gislaene Martins, Ordem dos Advogados do Brasil, São Paulo, SP, Brasil

Mestre em Teoria do Estado e do Direito pelo UNIVEN-Marília. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Toledo. Advogada inscrita na 28ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, São José do Rio Preto-SP.

Published

2020-09-15

How to Cite

Garcez Calil, M. L., Pozzoli, L., & Martins, G. (2020). A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA SOB O ASPECTO FRATERNAL. Revista Direitos Culturais, 15(37), 45-58. https://doi.org/10.20912/rdc.v15i37.212

Issue

Section

Artigos