NOTAS SOBRE O PAPEL DA HERANÇA HISTÓRICA BRASILEIRA NA “EXPANSÃO” DO PODER JUDICIÁRIO NO DOMÍNIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Authors

  • Rafael Gonçalves Fernandes Centro Universitário de Brasília, Brasília, DF, Brasil
  • Liziane Paixão Silva Oliveira Centro Universitário de Brasília, Brasília, DF, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.20912/rdc.v15i37.205

Keywords:

Interpretes do Brasil, História do Brasil Colônia, Poder Judiciário, Políticas Públicas

Abstract

Pensar o status quo do Brasil e do povo brasileiro, seja pelos seus hábitos e preferências, seja pela sua forma de organização estatal, requer a utilização de um apoio teórico que foi lapidado durante décadas por autores influentes que retrataram os peculiares trejeitos brasileiros. Principalmente pela descrição de características herdadas da troca cultural decorrente da colonização. Dentre tais interpretes do Brasil estão alguns escritores, poetas, músicos e artistas plásticos considerados imprescindíveis na descrição dos eventos que formaram as bases dessa sociedade. Explorando esse cenário literário, o presente artigo científico tem como objetivo geral atrelar alguns aspectos históricos específicos da formação do povo brasileiro e do Estado brasileiro à “expansão” institucional do Poder Judiciário, no tocante a formulação e a implementação de políticas públicas. Também serão desmembrados conceitos essenciais ligados ao patrimonialismo e a burocracia. Tais conceitos foram apropriados por alguns autores para explicar a ideia nativa da “cordialidade” brasileira.

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Author Biographies

Rafael Gonçalves Fernandes, Centro Universitário de Brasília, Brasília, DF, Brasil

Doutorando e Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Bolsista da CAPES/Prosup.  E-mail: rafaelfernandes.dto@gmail.com

Liziane Paixão Silva Oliveira, Centro Universitário de Brasília, Brasília, DF, Brasil

Doutora em Direito Internacional pela Université d’Aix-Marseille III, Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, Professora Titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Professora Colaboradora no Programa de Mestrado da Universidade Tiradentes (UNIT) e Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Vila Velha (UVV).

Published

2020-09-15

How to Cite

Gonçalves Fernandes, R., & Paixão Silva Oliveira, L. (2020). NOTAS SOBRE O PAPEL DA HERANÇA HISTÓRICA BRASILEIRA NA “EXPANSÃO” DO PODER JUDICIÁRIO NO DOMÍNIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. Revista Direitos Culturais, 15(37), 123-143. https://doi.org/10.20912/rdc.v15i37.205

Issue

Section

Artigos