MELEU, M.; THAINES, A. H. .; SCHAEFER, C. I. . REIFICAÇÃO E APOROFOBIA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: UMA ANÁLISE DO DECRETO Nº 7.053/2009 E DA ADPF N. 976, A PARTIR DO PERCURSO DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONETH. Revista Direitos Culturais, v. 20, n. 50, p. 81-100, 30 abr. 2025.