Montes Netto, C. E. ., Nunes, D. H., & Ferreira, O. A. V. A. . (2022). PROPORCIONALIDADE E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DAS TEORIAS DO ATIVISMO E DA AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL. Revista Direitos Culturais, 17(41), 159-182. https://doi.org/10.20912/rdc.v17i41.696