DO PANÓPTICO AO NEUROMARKETING

MANIPULAÇÃO E CONTROLE DOS TRABALHADORES PELA EMPRESA UBER

Autores

  • Camila Jorge Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil https://orcid.org/0000-0001-9090-1248
  • Débora de Jesus Rezende Barcelos Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil
  • Maria Cecília Máximo Teodoro Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.20912/rdc.v16i40.414

Palavras-chave:

Panóptico digital; Neuromarketing; Uber; Subordinação.

Resumo

Ainda no século XVIII Jeremy Bentham idealizou a figura do panóptico como um mecanismo de alto controle e persuasão sobre os indivíduos. Geralmente aplicado em prisões, manicômios, escolas e, até mesmo nas fábricas, o panóptico consistia na construção de um local em forma de circunferência com uma torre de vigilância no centro para que os sujeitos enquanto objeto de controle e inspeção permanecessem constantemente sob as vistas do inspetor. Porém, na pós-modernidade, marcada por uma intensa revolução tecnológica e pela crise dos confinamentos, torna-se possível uma vigilância ainda mais profunda, capaz de ultrapassar os estritos limites espaciais de monitoramento e adentrar na própria psiquê e no cotidiano dos indivíduos, permitindo o seu controle em tempo integral. O modelo de panóptico Benthamiano é então aperfeiçoado e essa nova vigilância passa a ser exercida pelo panóptico digital, com a internet e o smartphone substituindo os espaços de confinamento sob a aparência de uma liberdade e uma comunicação ilimitadas. Nesse contexto, com a evolução do capitalismo diversas empresas têm migrado para plataformas e instituído negócios altamente lucrativos a partir do simples desenvolvimento de aplicativos. Uma dessas empresas é a Uber Technologies Inc. No discurso da Uber, os trabalhadores envolvidos já não são chamados de empregados, mas de “parceiros” que apenas se utilizam do aplicativo da empresa para intermediar seus serviços. Mas será que esse discurso procede? O presente ensaio tem enquanto problema averiguar se a empresa Uber não se utiliza do mecanismo do panóptico digital como forma de exercer controle, influência e vigilância sobre seus trabalhadores, porém, de uma forma mais discreta, mascarando o poder diretivo a medida em que transfere a vigilância física para a vigilância algorítmica. Em outras palavras, busca-se analisar se o elemento fático jurídico da subordinação na relação de emprego não estaria presente no modelo de organização da Uber a partir de uma vigilância panóptica. Para além, partindo da hipótese pela existência de um controle digital e, portanto, pela existência de vínculo, objetiva-se, em um segundo plano, averiguar se, e como, a empresa Uber consegue manipular esses trabalhadores e convencê-los a submeter-se e a manter-se em uma relação de trabalho completamente precarizante, partindo de uma análise do neuromarketing como instrumento de manipulação e captura da subjetividade. Acredita-se, que estas questões precisam ser analisadas e discutidas com cautela, sendo dotadas da maior relevância social e jurídica, a fim de que se evite a exploração sob a aparência de liberdade.

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Biografia do Autor

Camila Jorge, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil

Mestra em Direito do Trabalho com bolsa integral pela PUC-MG. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário pela UNA - Divinópolis. Bacharel em Direito pela Faculdade Pitágoras – Divinópolis. Autora de diversos artigos jurídicos. Advogada.Professora.Palestrante. E-mail: camilajorge.adv@gmail.com. 

Débora de Jesus Rezende Barcelos, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil

Mestranda em Trabalho, Democracia e Efetividade no Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais com bolsa de pesquisa do CNPq. Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela mesma instituição. Bacharel em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Autora de livros e artigos jurídicos. Palestrante. E-mail: deboradejesus.barcelos@gmail.com

Maria Cecília Máximo Teodoro, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil

Pós-Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de Castilla-La Mancha com bolsa de pesquisa da CAPES; Doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP- Universidade de São Paulo; Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Graduada em Direito pela PUC/MG; Professora de Direito do Trabalho do Programa de Pós-Graduação em Direito e da Graduação da PUC/MG e membro reeleita do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/MG para o triênio 2014/2016; Professora Convidada do Mestrado em Direito do Trabalho da Universidade Externado da Colômbia; Líder do grupo de pesquisa RED-Retrabalhando do Direito; Pesquisadora; Autora de livros e artigos; Advogada no escritório Máx.Oli Advocacia e Consultoria. E-mail: mariaceciliamaximoteodoro@gmail.com

Publicado

2021-12-23

Como Citar

Jorge, C., Barcelos, D. de J. R. ., & Teodoro, M. C. M. . (2021). DO PANÓPTICO AO NEUROMARKETING: MANIPULAÇÃO E CONTROLE DOS TRABALHADORES PELA EMPRESA UBER. Revista Direitos Culturais, 16(40), 25-44. https://doi.org/10.20912/rdc.v16i40.414

Edição

Seção

Artigos