DIREITO DAS CULTURAS E IDENTIDADE: A PRÁTICA DA VAQUEJADA COMO DIREITO CULTURAL SEGUNDO VOTO DO MINISTRO GILMAR MENDES NO JULGAMENTO DA ADI 4.983

Autores

  • Gustavo Polis Faculdade Meridional, Passo Fundo, RS, Brasil
  • Jacopo Paffarini Università degli Studi di Perugia, Perugia, Itálica e Faculdade Meridional, Passo Fundo, RS, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.20912/rdc.v15i37.224

Resumo

O presente trabalho possui como temática a formação da identidade cultural e a proteção jurídica aos direitos das culturas. O problema de pesquisa que orienta a produção do trabalho é: A prática da vaquejada foi colocada como objeto de proteção constitucional por ser considerada um direito cultural no voto do Ministro Gilmar Mendes no julgamento da ADI 4.983 pelo Supremo Tribunal Federal? O objetivo do trabalho é demonstrar como a prática da vaquejada foi retratada como um direito de caráter cultural na argumentação utilizada pelo Ministro Gilmar Mendes em seu voto no julgamento da ADI 4.983. Adota-se a hipótese de que a prática da vaquejada foi considerada no voto do Ministro Gilmar Mendes como sendo uma manifestação cultural e desportiva do Estado do Ceará e, portanto, constitucionalmente assegurada como direito cultural. O método de pesquisa é o hipotético dedutivo, baseado em pesquisas, análises bibliográficas e jurisprudenciais.

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Biografia do Autor

Gustavo Polis, Faculdade Meridional, Passo Fundo, RS, Brasil

Mestrando em Direito na Faculdade Meridional - IMED. Bolsista CAPES/PROSUP. Bolsista de iniciação científica PROBIC/FAPERGS (2016/2017 e 2017/2018). Membro dos grupos de pesquisa "Transnacionalismo e Circulação de Modelos Jurídicos" e "Ética, Cidadania e Sustentabilidade", vinculados ao Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu - Mestrado em Direito - da Faculdade Meridional - IMED. Advogado (OAB/RS). Graduado em Direito pela Faculdade Meridional - IMED.

Jacopo Paffarini, Università degli Studi di Perugia, Perugia, Itálica e Faculdade Meridional, Passo Fundo, RS, Brasil

Doutor em Direito Público pela Università degli Studi di Perugia (Itália). Pos-Doutor em Direito - Faculdade Meridional (Brasil). Professor Permanente no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Faculdade Meridional - IMED. Bacharel em Direito pela Università degli Studi di Perugia. Membro pesquisador do Grupo Internacional de Pesquisa «Rights behind Bars in Europe» financiado pelo Ministério de Instrução, das Universidades e Pesquisa (Decreto Direttoriale, 25 giugno 2015 n. 1350). Colaborador assistente na Cátedra de Direito Constitucional e Direito Público Comparado, de titularidade do Prof. Dr. Maurizio Oliviero, junto ao Curso de Direito da Università degli Studi di Perugia. Coorientador do módulo de Direito Transnacional no curso de Direito Público Comparado.

Publicado

2020-09-15

Como Citar

Polis, G., & Paffarini, J. . (2020). DIREITO DAS CULTURAS E IDENTIDADE: A PRÁTICA DA VAQUEJADA COMO DIREITO CULTURAL SEGUNDO VOTO DO MINISTRO GILMAR MENDES NO JULGAMENTO DA ADI 4.983. Revista Direitos Culturais, 15(37), 163-180. https://doi.org/10.20912/rdc.v15i37.224

Edição

Seção

Artigos