EROSÃO BUROCRÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS CULTURAIS

UMA ANÁLISE COM BASE NO MUSEU DE ARTE DE JOINVILLE

Autores

  • Amanda Karolini Burg Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil
  • Nestor Castilho Gomes Universidade da Região de Joinville, Joinville, SC, Brasil
  • Luana de Carvalho Silva Gusso Universidade da Região de Joinville, Joinville, SC, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.20912/rdc.v15i37.216

Palavras-chave:

Políticas Culturais, Direitos Culturais, Direitos Humanos, Direito Administrativo

Resumo

O artigo propõe discutir se os direitos culturais podem sofrer a chamada erosão burocrática. Ou seja, ainda que haja o reconhecimento desses direitos como norma formal, poderia ocorrer seu esvaziamento por parte do Estado e das políticas públicas que deveriam garanti-los. Para tanto, apresenta-se a análise de um caso ocorrido na cidade de Joinville, Santa Catarina, observado durante os meses de fevereiro a dezembro de 2017 envolvendo o acesso de uma parcela da população ao jardins do Museu de Arte de Joinville e ao museu efetivamente, haja vista diversas propostas de limitação/controle/segurança. A metodologia é qualitativa, apoiada por uma abordagem interdisciplinar para o uso de fontes documentais como notícias de jornais e blogs. O artigo articula-se mediante pesquisas do tipo documental e bibliográfica. O trabalho conclui que o exercício dos direitos culturais e o gozo do patrimônio cultural dependem do exercício da função de governo – escolha de políticas públicas – e da função administrativa. A despeito da positivação de direitos e da existência de condições econômicas favoráveis, a atuação de órgãos administrativos ou de gestão do Estado é capaz de parcialmente obstar a plena eficácia dos dispositivos constitucionais, notadamente o direito à cultura e ao patrimônio cultural.

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Biografia do Autor

Amanda Karolini Burg, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil

Doutoranda e Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Graduada em Direito pela Faculdade Cenecista de Joinville (FCJ). Advogada.

Nestor Castilho Gomes, Universidade da Região de Joinville, Joinville, SC, Brasil

Doutorando em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pós-graduado em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Professor de Direito Constitucional e Processo Constitucional na Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE). Advogado.

Luana de Carvalho Silva Gusso, Universidade da Região de Joinville, Joinville, SC, Brasil

Doutora em Direito do Estado pela UFPR, com Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Coninbrigae e Universidade de Coimbra-Portugal. Professora do Programa de Pós-Graduação em Patrimônio Cultural e Sociedade (PCS)  e do Curso de Direito da Univille. Advogada.

Publicado

2020-09-15

Como Citar

Burg, A. K., Gomes, . N. C. ., & Gusso, L. de C. S. . (2020). EROSÃO BUROCRÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS CULTURAIS: UMA ANÁLISE COM BASE NO MUSEU DE ARTE DE JOINVILLE. Revista Direitos Culturais, 15(37), 59-77. https://doi.org/10.20912/rdc.v15i37.216

Edição

Seção

Artigos