AS PESSOAS E GRUPOS EM EXCLUSÃO DIGITAL

OS PREJUÍZOS AO LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE E A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31512/rdc.v18i45.1129

Palavras-chave:

exclusão digital; livre desenvolvimento da personalidade; tecnologias de informação e comunicação

Resumo

O paradigma das tecnologias de informação e comunicação rompeu com as barreiras de espaço-tempo, possibilitou o acesso à informação de forma rápida, a comunicação, à saúde, à educação e ao lazer, porém, também fez emergir uma nova fonte de exclusão: a digital. Assim, o presente artigo tem por escopo analisar a exclusão digital e o contexto de prejuízos ao livre desenvolvimento da personalidade daqueles que estão em situação de exclusão digital, de forma a responder ao seguinte problema de pesquisa:  a exclusão digital ocasiona prejuízos ao desenvolvimento da personalidade? Para isso, utiliza do método dedutivo, essencialmente bibliográfico realizado por meio da pesquisa de artigos e livros acerca da temática, coletados nas bases dados: EBSCOhost, Google Acadêmico, SSRN, banco de teses e dissertações da USP, SciELO e o Portal de Periódicos da CAPES.

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Biografia do Autor

Dirceu Pereira Siqueira, Universidade Cesumar, Maringá, PR, Brasil

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Cesumar (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA) e do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE), Professor Convidado do Programa de Mestrado University Missouri State – EUA, Editor da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis B1), Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. E-mail: dpsiqueira@uol.com.br

Mayume Caires Moreira, Universidade Cesumar, Maringá, PR, Brasil

Mestre em Ciências Jurídicas junto ao UniCesumar, na linha de pesquisa com enfoque nos instrumentos de efetivação dos direitos da personalidade. Bolsista PROSUP/CAPES. Integrante do Grupo de Pesquisa "Políticas Públicas e Instrumentos Sociais de Efetivação dos Direitos da Personalidade". Integrante do corpo editorial da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis B1). E-mail: mayumecaires@hotmail.com. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-8163-7406. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0329252013346411

Ana Elisa Silva Fernandes Vieira, Universidade Cesumar, Maringá, PR, Brasil

Doutoranda em Direito com ênfase em Direitos da Personalidade pela UNICESUMAR. Bolsista no Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares PROSUP/CAPES (módulo Bolsa) pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas na UNICESUMAR. Membro do Grupo de Pesquisa do CNPq: “Políticas Públicas e Instrumentos Sociais de Efetivação dos Direitos da Personalidade”. Mestre em Ciências Jurídicas com ênfase em Direitos da Personalidade pela UNICESUMAR.  Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4095037334203667. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-0016-8829. E-mail: annaefernandes@gmail.com

Publicado

2023-09-07

Como Citar

Siqueira, D. P., Moreira, M. C. ., & Vieira, A. E. S. F. . (2023). AS PESSOAS E GRUPOS EM EXCLUSÃO DIGITAL: OS PREJUÍZOS AO LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE E A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Revista Direitos Culturais, 18(45), 3-17. https://doi.org/10.31512/rdc.v18i45.1129

Edição

v. 18 n. 45 (2023)

Seção

Artigos

Copyright (c) 2023 Dirceu Pereira Siqueira, Mayume Caires Moreira, Ana Elisa Silva Fernandes Vieira

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