A Revista Direitos Culturais, elaborada pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado da URI, Campus de Santo Ângelo, classificada como B1 pelo Qualis Periódicos da CAPES, é uma publicação quadrimestral (janeiro/abril; maio/agosto; setembro/dezembro) e está aberta à comunidade científica para divulgação de artigos originais e inéditos. A Revista Direitos Culturais tem como missão disseminar conhecimento sobre as relações entre Direito e Cultura, estimular a reflexão e o debate e promover o desenvolvimento e a capacitação de operadores jurídicos e sua interação com os processos de realização da cidadania.

A Revista encontra-se indexada em diversas bases de dados nacionais e internacionais: DOAJ (Directory of Open Access Journals) LATINDEX (Sistema de Informação Online para Revistas Científicas da América Latina, Caribe, Espanha e Portugal), ERIH PLUS (European Reference Index for the Humanities), DRJI (Directory of Research Journals Indexing), PKP Index (Public Knowledge Project), REDIB (Plataforma Open Access de Revistas Científicas Eletrónicas Españolas y Latinoamericanas), ROAD (Directory of Open Access Scholary Resources), OASISBR (Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia), La Referencia (Red de Repositorios de Acceso Abierto a la Ciencia), DIADORIM (Diretório de Políticas Editoriais das Revistas Científicas Brasileiras), Google Scholar (Google Acadêmico), LivRe (Revistas de Livre Acesso), Periódicos CAPES (Portal de Periódicos CAPES/MEC), Crossref e Sumários.org (Sumários de Revistas Brasileiras).