SCAMMERS

ESTELIONATO SENTIMENTAL NA INTERNET

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31512/rdj.v21i40.397

Palavras-chave:

Scammers, Estelionato sentimental, Ambiente virtual, Direito Penal, Vitimologia

Resumo

O avanço tecnológico sistemático da internet impacta a todos de maneira global, no entanto o ordenamento jurídico e os órgãos de prevenção e repressão não são capazes de acompanhar esse avanço que envolve, dentre tantas coisas, as redes sociais, e-mails, sites de namoro, etc., o que resulta na prática de condutas virtuais, muitas vezes ainda não tuteladas pelo Direito. Dentre essas condutas, merece destaque como objeto de estudo o crime de estelionato sentimental praticado por scammers, consistente em conduta pautada em má-fé, com abuso da confiança alheia e uso de questão emocional, para engodo da vítima de forma intencional a obter vantagem, e que diante à ausência de norma regulamentadora aplica-se por analogia o estelionato previsto no Código Penal. O presente artigo visa demonstrar e identificar as relações possíveis no mundo virtual com ênfase na atuação dos scammers, suas características, conceito e o forma de atuação enquanto golpe que, além do prejuízo financeiro, pode deixar como resultado corações partidos pela desilusão advinda da crença no sentimento sincero e verdadeiro. A abordagem é qualitativa com emprego de pesquisa documental e bibliográfica e suporte no método dedutivo. Os resultados indicam que o estelionato sentimental necessita de adequada regulamentação jurídica procedida pelo Poder Legislativo brasileiro, possibilitando a prevenção e a repressão desse crime.

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Biografia do Autor

Edson Benedito Rondon Filho, Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, MT, Brasil

Doutor em Sociologia pelo PPGS/UFRGS, na linha de Violência, Criminalização, Cidadania e Direito com estágio doutoral (sanduíche) junto ao Centre de Recherche Sociologique sur le Droit et les Institutions Pénales (CESDIP) / França (2013). Mestre em Educação (IE/ UFMT - 2008). Especialista em Inteligência de Segurança Pública pela FAECC - UFMT (2008). Especialista em Gestão de Segurança Pública pela FAECC- UFMT (2003). Bacharel em Ciências Sociais (UFMT - 2010). Bacharel em Direito pela UFMT (2001). Graduado no Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar do Estado de Goiás (1994).  Docente do curso de Direito da Faculdade Católica Rainha da Paz (FCARP). Docente colaborador do Mestrado em Sociologia do PPGS/ UFMT.

Karina Pimentel Khalil, Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga, Araputanga, MT, Brasil

Bacharel em Direito pela Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga (FCARP)

Publicado

2021-05-24

Como Citar

Rondon Filho, E. B., & Khalil, K. P. (2021). SCAMMERS: ESTELIONATO SENTIMENTAL NA INTERNET. Revista Direito E Justiça: Reflexões Sociojurídicas, 21(40), 43-57. https://doi.org/10.31512/rdj.v21i40.397

Edição

Seção

ARTIGOS