Dilma anuncia Plano de R$ 32,9 bi para inovação
A Presidenta Dilma Rousseff acaba de lançar o Plano Inova Empresa, que integra diferentes ministérios e fontes de recursos e vai aplicar R$ 32,9 bilhões em inovação nos próximos anos. O Plano está diretamente alinhado com os esforços da FINEP – Agência Brasileira da Inovação, a principal instituição nacional de financiamento público a projetos de C,T&I, que participou diretamente da formulação de toda a proposta. “Inovar para o Brasil é estar à altura do seu potencial. O Estado hoje dispõe de meios que permitem a indução de desenvolvimento”, disse ela em seu discurso durante o lançamento, que ocorreu em meio à reunião geral da MEI (Mobilização empresarial pela Inovação).
De acordo com Dilma, o Governo Federal buscou integrar ministérios e instituições em uma verdadeira mobilização pela Inovação. “É um grande casamento. E neste união, o meu “dote” é o de promover este encontro de tantos agentes públicos em prol deste tema hoje relevante”, afirmou.
Para a presidenta, o Inova Empresa reproduz a fórmula dos programas sociais Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, que alcançaram sucesso após agregar recursos e ações dispersas do governo. “Isso é inédito na história da política de ciência e tecnologia desse país”, apontou Marco Antonio Raupp, ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, a respeito da concentração de recursos e da participação integrada do governo. O ministro acrescentou que o plano deve receber mais R$ 3,5 bilhões da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel/MC).
“Nas audiências públicas para regulação do setor, a agência está exigindo das empresas investimento em pesquisa e desenvolvimento em telecomunicações, área de importância decisiva para o nosso desenvolvimento”, destacou.
Detalhes do Plano
O plano contém quatro linhas de financiamento a atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I): subvenção econômica a empresas (R$ 1,2 bilhão); fomento para projetos em parceria entre instituições de pesquisa e empresas (R$ 4,2 bi); participação acionária em empresas de base tecnológica (R$ 2,2 bi) e crédito para empresas. Esta última, com disponibilidade de R$ 20,9 bilhões, oferecerá empréstimos com taxas de juros subsidiadas (2,5% a 5% ao ano), quatro anos de carência e 12 anos para pagamento. Os agentes executores são a FINEP, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e o Banco Nacional Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Além dos R$ 32,9 bilhões já programados, o Plano deverá receber um aporte de mais R$ 3,5 bilhões, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para atividades de P&D no setor de telecomunicações. Os recursos estão condicionados ao término de processos de regulação do setor, atualmente em consulta pública.
Somados os recursos próprios e as iniciativas conjuntas com outras instituições, a FINEP vai operacionalizar cerca de 40% dos recursos anunciados, abrangendo modalidades como crédito e subvenção econômica, além dos financiamentos dedicados a instituições científico-tecnológicas.
“Com este Plano, o financiamento do Governo Federal para inovação tecnológica atingirá um patamar sem precedentes. Estamos dando um salto rumo à consolidação da ciência, tecnologia e inovação como eixo estruturante e sustentado da economia brasileira”, avalia o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, responsável pela articulação do Plano Inova Empresa junto aos demais ministérios envolvidos.
“Não faltarão recursos para quem inova”, afirma o presidente da FINEP, Glauco Arbix. Ele acredita que há uma nova cultura de inovação em curso. “Com este Plano, busca-se criar um ambiente amigável, diminuir a carga de burocracia das empresas e mitigar os esforços entre os diversos agentes envolvidos com a inovação”, explica.
Gestão e estímulos a ações
O Plano Inova Empresa terá um comitê gestor formado pela Casa Civil da Presidência da República, pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior, e da Fazenda, além da recém-criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa.
O Plano tem a participação ainda de outros oito ministérios: Saúde, Defesa, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Educação, Trabalho e Emprego, Comunicações, Minas e Energia e Meio Ambiente.
Entre as ações a serem incentivadas nos sete eixos estratégicos estão:
Agropecuária e Agroindústria: insumos; mecanização e agricultura de precisão; genética; rastreabilidade, planejamento e controle de produção agropecuária; sanidade agropecuária e bem-estar animal; equipamentos, tecnologia de alimentos e embalagens com novas funcionalidades.
Energia: redes elétricas inteligentes; veículos híbridos e eficiência energética veicular; tecnologias para gaseificação da biomassa.
Petróleo e gás: tecnologias para a cadeia do pré-sal e para a exploração do gás não convencional.
Saúde: investimentos em oncologia e biotecnologia; equipamentos e dispositivos médicos.
Defesa: propulsão espacial, satélites e plataformas especiais; sensores de comando e controle.
Tecnologia da Informação e Comunicação: computação em nuvem, mobilidade e internet; semicondutores e displays; softwares; banda larga e conteúdos digitais.
Sustentabilidade socioambiental: combate aos efeitos de mudanças climáticas, efeito estufa e poluentes; tratamento de resíduos, águas e solos contaminados; redução do desmatamento da Amazônia; mobilidade e transportes sustentáveis; saneamento ambiental.
FINEP: integração de instrumentos e descentralização
Por meio dos programas e editais com participação da FINEP, já é possível se candidatar a uma parcela dos R$ 30 bilhões anunciados pelo Governo Federal. Para facilitar o alcance dos recursos e desenvolver potencialidades locais, a FINEP redesenhou sua política de financiamento e está apostando na integração de instrumentos (próprios e com outras instituições) e na descentralização da aplicação financeira.
Uma das novas ações é o Inova Energia – iniciativa conjunta da FINEP, BNDES e ANEEL com R$ 3 bilhões em recursos totais. O objetivo é selecionar planos de negócios de empresas brasileiras que contemplem projetos de inovação ligados ao setor energético.
Já a política de descentralização empreendida pela Financiadora ganhou mais um componente com o lançamento do INOVACRED. “Pela primeira vez, vamos descentralizar não só a subvenção, como também o crédito. Trabalharemos com agentes estaduais que irão conferir mais capilaridade à nossa atuação”, afirma Glauco Arbix .
Por meio desse programa, a FINEP está selecionando agentes financeiros(Bancos de Desenvolvimento, Agências Estaduais de Fomento e Bancos Estaduais Comerciais com carteira de desenvolvimento), descentralizando a atividade de crédito .
Cada agente terá recursos disponibilizados no valor de até R$ 30 milhões para o financiamento de empresas com receita operacional bruta de até R$ 90 milhões. A meta é, em cinco anos, financiar quase duas mil empresas inovadoras.
Uma ação de integração de instrumentos e instituições já acontece no Inova Petro, programa que envolve recursos da FINEP (nas modalidades de crédito, subvenção econômica e cooperativo ICT-Empresa) e do BNDES, e conta com apoio técnico da Petrobras. O programa vai despejar R$ 3 bilhões na cadeia de fornecedores do setor de óleo e gás, e um edital já está aberto desde setembro.
Já o TECNOVA, também lançado em setembro, conta com R$ 190 milhões (recursos da subvenção econômica) para aplicação em micro e pequenas empresas. Ele irá possibilitar o desenvolvimento de novos produtos, serviços e processos que agreguem valor aos negócios e ampliem seus diferenciais competitivos. O programa será operado por parceiros descentralizados em cada estado da Federação a partir de uma carta convite da FINEP.
Fonte: https://www.finep.gov.br/imprensa/noticia.asp?cod_noticia=3151